O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, eu fico um tanto quanto estarrecido, Senador Marcelo Castro, porque nós estamos falando de uma nova lógica de tributação. Nós estamos falando de uma lógica em que não há tributação em cascata, em que o pagamento do tributo vai se dar no destino, na hora em que a pessoa consome; e se é na hora em que a pessoa consome, é óbvio que o setor de serviço, o comércio aparentemente pagará mais imposto. É óbvio, porque o imposto vai estar expresso na hora em que você emite a última nota que o contribuinte estaria pagando sem saber o que paga hoje, distribuído ao longo de uma cascata enorme de tributos.

    Então não é razoável dizer para o público brasileiro que essa é a maior catástrofe. A maior catástrofe é a gente não ter a coragem de ousar e fazer a reforma de que o Brasil precisa. Fazer uma reforma em que os mais pobres paguem menos impostos. E isso vai acontecer sabe por quê? Porque a cesta básica ficará isenta de tributação. Isso vai acontecer porque estamos criando nesta reforma três categorias de produtos com três alíquotas distintas: ou não paga tributo ou continua no Simples ou tem um desconto ou tem o pagamento integral de tributos.

    Portanto, não é justo a gente dizer que vai aumentar o imposto em 27%, porque o imposto não é o mesmo imposto para todos os produtos. O imposto varia de acordo com o valor agregado de cada produto e vai variar de acordo com o poder de compra das pessoas em relação aos produtos.

    Então, por que fazer essa confusão na cabeça de quem assiste à gente, do povo brasileiro? Por quê? Nós precisamos ter a coragem e o dever histórico não com este ou com aquele Governo.

    Eu fui Oposição aqui durante quatro anos, e, nos momentos em que o Brasil estava em questão, Senador Portinho, nós votamos com o Brasil. Não fizemos uma oposição rasteira, uma oposição pequena, mesquinha. Fizemos uma oposição que sabia diferenciar o que era disputa política do que é a defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro.

    E é isso que este momento exige de todos nós, Senadores, Senadoras, homens e mulheres que levam e fazem da sua vida a devoção à causa pública.

    É claro que um país não pode substituir um sistema tributário por outro em um ano, em dois anos, porque aí sim a catástrofe está anunciada. Você precisa fazer a substituição de uma instituição, Senador...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... Magno Malta. A substituição de uma instituição só é possível quando você tem outra para botar no lugar; e neste caso, como diz o Lourau, é preciso que a gente vá montando a nova instituição com a instituição antiga, mas, para fazer a substituição dela, leva-se um tempo – e aqui eu fiz uma citação positiva a V. Sa.

    Então, eu quero dizer que nós, no dia de hoje, daremos um grande passo para mostrar para o mundo que nós temos uma estrutura tributária; para mostrar para o mundo que a gente é capaz de, com clareza, dizer como é que se tributa neste país, com transparência, sem escamoteio. Ou seja, essa é uma das grandes reformas por que o povo brasileiro e o Brasil clama, e eu espero que todos nós...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... que os Senadores e Senadoras possam (Fora do microfone.) dar o seu voto ao Brasil, ao povo brasileiro, para que a gente faça deste país de novo uma grande nação.

    Obrigado, Sr. Presidente.