Orientação à bancada durante a 169ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 994, de 2023, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 806 da PEC nº 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional."

Autor
Jussara Lima (PSD - Partido Social Democrático/PI)
Nome completo: Antônia Jussara Gomes Alves Sousa Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Bancada Feminina: Não
Resumo por assunto
Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos:
  • Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 994, de 2023, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 806 da PEC nº 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional."
Publicação
Publicação no DSF de 09/11/2023 - Página 96
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), NORMAS, PERIODO, AUSENCIA, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, VALOR, RECEITA TRIBUTARIA, SUBSTITUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, CRIAÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, DEFINIÇÃO, BENS, SERVIÇO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), INCIDENCIA, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, ESPECIFICAÇÃO, REGIME JURIDICO, PRODUTO, COMPETENCIA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, COORDENAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DIVISÃO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), FINANCIAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL, COMPOSIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), GARANTIA, MEIO AMBIENTE, EQUILIBRIO ECOLOGICO, REGIME FISCAL, Biocombustível, PROCESSO LEGISLATIVO, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO, RECEITA, EXTINÇÃO, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, APROVEITAMENTO, SALDO CREDOR.

    A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI. Para orientar a bancada.) – Orienta "não".


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/11/2023 - Página 96