Pela ordem durante a 172ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 205, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios".

Autor
Humberto Costa (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
Nome completo: Humberto Sérgio Costa Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Cultura:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 205, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios".
Publicação
Publicação no DSF de 15/11/2023 - Página 41
Assunto
Política Social > Cultura
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PRORROGAÇÃO, PRAZO, EXECUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DESPESA, RETOMADA, SETOR, CULTURA, MOTIVO, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Apenas um pedido a V. Exa. O nosso Líder do Governo juntamente com o Líder da Oposição estão dialogando em torno desse projeto para se tentar produzir um entendimento, se V. Exa. poderia fazer uma pequena inversão de pauta para que nós pudéssemos...


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/11/2023 - Página 41