Pela ordem durante a 172ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 205, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios".

Autor
Rogerio Marinho (PL - Partido Liberal/RN)
Nome completo: Rogério Simonetti Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Cultura:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 205, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios".
Publicação
Publicação no DSF de 15/11/2023 - Página 49
Assunto
Política Social > Cultura
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PRORROGAÇÃO, PRAZO, EXECUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DESPESA, RETOMADA, SETOR, CULTURA, MOTIVO, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
Texto integral

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Pela ordem.) – Peço a V. Exa. que, após a votação desse projeto, que V. Exa. já anunciou, em seguida, coloque para votar o item 1, porque nós já chegamos a um acordo aqui com o Jaques Wagner e com o Humberto, até porque, certamente, vai ser importante para os artistas.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/11/2023 - Página 49