Discussão durante a 172ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 205, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios".

Autor
Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Cultura:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 205, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios".
Publicação
Publicação no DSF de 15/11/2023 - Página 56
Assunto
Política Social > Cultura
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PRORROGAÇÃO, PRAZO, EXECUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DESPESA, RETOMADA, SETOR, CULTURA, MOTIVO, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, já parabenizando aí, todo mundo fez esse acordo, a gente sabe que a cultura foi um dos setores mais prejudicados com a covid e a gente sabe que a cultura não só preserva a nossa história como gera emprego e renda. E também o tempo de execução desse recurso da Lei Paulo Gustavo ficou muito exíguo. A gente sabe que tem todos aqueles critérios, e muitas vezes para os estados é mais fácil apresentar seus projetos, e para os pequenos municípios não é tão simples assim. Então acho que a medida, todos os (Falha no áudio.) É como o Esperidião Amin falou, a união de todos em benefício da cultura deste país, que gera emprego e renda e que foi um dos setores mais prejudicados. A gente sabe que a aplicação, a execução desse recurso, não foi simplesmente porque desconsideraram, mas porque não teve tempo hábil, útil para isso aí. Então, prorrogar até dezembro de 2024 foi uma ideia boa e uma oportunidade que a gente tem aqui, a gente, que criou a Lei Paulo Gustavo, que era uma coisa emergencial para a cultura.

    O voto é "sim".


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/11/2023 - Página 56