O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Mecias, Senador Laércio, Senador Girão, eu quero falar hoje de dois temas. É claro que um não poderia ser diferente, que é o Dia da Consciência Negra, que é no dia de hoje – data de Zumbi dos Palmares, dia 20 de novembro.

    Mas, Presidente, ao mesmo tempo, quero falar um pouco das guerras, mas quero também cumprimentar o Presidente Lula, Presidente, que foi um dos primeiros... Todo mundo sabia que nós tínhamos lado. Eu inclusive tinha lado na disputa da Argentina, mas assim é a democracia. E o Presidente Lula foi um dos primeiros Presidentes do mundo a se manifestar reconhecendo a vitória do Presidente eleito e se prontificando a manter as relações diplomáticas no mais alto nível com a Argentina, como sempre tivemos.

    O Brasil sempre foi um país que mediou, negociou, inclusive no Mercosul. Por isso, o Twitter que o Presidente Lula lançou em nível nacional foi em defesa da democracia e reconhecendo o resultado eleitoral, coisa que infelizmente não acontece em alguns países por parte do perdedor. Eu acho que foi um momento de grandeza do Presidente Lula, se colocando como um estadista nessa questão específica da Argentina. Oxalá, o Presidente eleito acerte.

    Eu falo isso com tranquilidade porque, mesmo aqui no Brasil, quando naquele momento nós perdemos as eleições, eu vim à tribuna e desejei que o Presidente eleito fosse feliz no seu plano de governo porque, quando quem assume a Presidência vai mal, o povo todo é que acaba indo mal.

    Presidente Mecias, quero falar sobre o 20 de novembro de uma forma mais ampla. Então, falo, neste momento, sobre o 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, data de homenagem a Zumbi dos Palmares. E aí, Sr. Presidente, como vou falar deste tema em seguida, eu inicio perguntando: qual é o verdadeiro significado da paz? Ela pode ser vista como harmonia, tranquilidade e serenidade. A paz social, por sua vez, está ligada à justiça social, um requisito para a construção de uma nação pacífica. Buscamos a paz nacional, uma busca fundamental para a identidade de uma nação. Além disso, a paz global é necessária para pôr fim a conflitos, demanda tolerância e respeito mútuo.

    Mas o que é de fato a consciência já que estamos falando do Dia da Consciência Negra? Trata-se do sentimento e da compreensão das diversidades e diferenças necessárias ao bom funcionamento da sociedade. A paz da consciência surge da reflexão sobre se a nossa própria consciência está em paz, se não estamos discriminando o nosso semelhante. Creio que, ao compreendermos a realidade que nos cerca, trilhamos o caminho certo em direção à verdade, à fraternidade e à solidariedade. Que ninguém – ninguém – seja analisado, discriminado pela cor da pele. A verdade, mesmo manifestando-se em diferentes dimensões, constitui a base fundamental para as transformações necessárias.

    Hoje é 20 de novembro, celebramos o Dia da Consciência Negra, honramos a memória de Zumbi dos Palmares, como nos lembramos, neste dia, de Martin Luther King, de Mandela, de Dandara e de tantos homens e mulheres que deram a sua vida pela liberdade e pela justiça. Sr. Presidente, esta data não é apenas uma oportunidade para reflexão, mas simboliza um processo de iniciação que nos conecta ao que éramos, ao que somos e ao que buscamos ser. Ao saudarmos nossas origens, nossa história, nossa negritude – que é o Brasil –, recordamos que mãos negras e calejadas contribuíram enormemente para a construção do país, como outras etnias também assim o fizeram. Superamos grilhões, resistimos ao aço, resistimos ao aço temperado e ao couro sovado do chicote que deixava marcas de sangue na nossa pele; mas a dor persiste, seja na alma ou nos desafios enfrentados no dia a dia. Tentaram colocar nossa alma no lamaçal da crueldade e da infâmia por sentimentos desumanos. Ninguém – ninguém – que possa falar em políticas humanitárias pode manter alguém sob o regime de escravidão.

    Por isso, Sr. Presidente, por sentimentos desumanos, que continuam a ferir e a sangrar em uma triste peregrinação por justiça e pelo direito de viver, é que nós estamos aqui lembrando esta data tão importante de 20 de novembro, de Zumbi dos Palmares, que foi morto e esquartejado porque ele lutou por quilombos, onde brancos e negros eram tratados com carinho e respeito.

    Um recente estudo, "Pele Alvo: a bala não erra o negro", da Rede de Observatórios, revela dados alarmantes: em 2022, uma pessoa negra foi morta por policiais a cada quatro horas. Dos 3.171 casos analisados, 2.770 das vítimas eram negras e negros, representando 87,35% do total. Inaceitável que esse cenário exista ainda no nosso país.

    Eu lembro que o Projeto de Lei 5.231, de 2020, que aborda essa questão, já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara, e aqui no Senado foi aprovado por unanimidade. A proposta visa à reeducação de agentes públicos e profissionais de segurança, combatendo, assim, abordagens motivadas por preconceito, discriminação e racismo.

    O racismo, senhoras e senhores, é um problema estrutural. Ele está em toda a sociedade brasileira, manifestando-se mais ou menos no cotidiano, no olhar que discrimina, nas palavras que açoitam, na violência das abordagens policiais, na fome, na miséria e na pobreza.

    O Brasil carrega uma dívida histórica com o povo negro, os pretos, os pardos, os quilombolas e também os indígenas. Ontem eram pessoas escravizadas, aprisionadas, hoje enfrentam humilhações e uma falta de cidadania e igualdade de direitos, mas há algo que ninguém pode nos tirar: a esperança, os sonhos.

    Sim, a esperança e o direito de sonhar. Ela não é apenas um refúgio, mas o ponto de partida para uma grande resistência, um ponto de encontro, de humanidade, em busca de dignidade e de uma vida melhor e feliz para todos: brancos, negros, índios, imigrantes, refugiados, enfim.

    Esperançar é acreditar nas imensas oportunidades que temos para fazer boas lutas, unindo a todos em uma mesma esperança – eu diria boas caminhadas – de forma fraternal.

    A esperança se traduz na aprovação pelo Congresso e na sanção presidencial da Lei nº 14.723, de 2023, que vai aprimorar a política de cotas sociais nas universidades federais e nos institutos federais do Brasil. Um passo grande, gigante, significativo, em direção a uma sociedade igualitária; uma ação pública fundamental para garantir uma maior inclusão e equidade de oportunidades no ensino técnico e superior e também no doutorado, beneficiando alunos de escolas públicas, pessoas em situação de vulnerabilidade, indivíduos de baixa renda, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, brancos, pardos, todos chamados homens e mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade.

    Esperança, caminho e vertente de água e luz, compromisso coletivo, igualdade de direitos e oportunidades, solidariedade, fraternidade, oceanos azuis, céus estrelados, verde dos campos e florestas. Esperança, gente feliz, brasileiros e brasileiras, em suas diversidades, suas cores e suas escolhas. Esperança, pacto pela vida, despertar das consciências, fruto maduro que enche de alegria os olhos do nosso povo.

    Vida longa ao Dia da Consciência Negra. Viva o Dia da Consciência Negra. Viva Zumbi dos Palmares. Viva todo o povo brasileiro.

    Sr. Presidente, nessa mesma linha, nestes oito minutos que ainda tenho, queria fazer uma fala rápida sobre a minha visão dos conflitos armados no mundo. Segundo dados de 2022, da ONU e do Programa de Dados de Conflitos da Universidade da Suécia, há aproximadamente 55 conflitos armados em 38 países, dos quais oito são considerados guerras. Esse é o maior número registrado desde 1989, e é importante destacar que esses números podem ser ainda maiores.

    Esse cenário resulta em um elevado custo humanitário manifestado em mortes, migrações internacionais, fome, miséria e pobreza. Insegurança alimentar, agricultura prejudicada, destruição da infraestrutura das regiões e dos países, serviços básicos, desestruturação econômica e social, escassez de recursos.

    Alguns dos conflitos mencionados incluem Israel e Hamas, Azerbaijão e Armênia, em Nagorno-Karabakh, Rússia e Ucrânia, Síria, Iêmen, Etiópia, Somália, Burquina Faso, Mali, Myanmar e Nigéria.

    De acordo com a Acnur, a agência da ONU para refugiados, em 2022, aproximadamente 108,4 milhões de pessoas foram forçadas a migrar devido a conflitos.

    Que parem, sim, que parem todas as guerras e os conflitos armados no mundo! Não podemos permanecer indiferentes diante dos horrores das guerras, especialmente quando a população civil é a mais afetada. Nossos corações não podem se render diante dessa realidade repugnante, que leva sofrimento a famílias inteiras, destrói comunidades e interrompe sonhos e vidas. A resposta inicial deve ser a solidariedade, a fraternidade e o profundo pesar.

    A dor, o sofrimento, o derramamento de sangue e a destruição tocam profundamente nossas almas, requerendo não apenas lágrimas, mas também ação e um compromisso firme com a construção de um mundo melhor para todos, de paz, de amor, de não à guerra, de não ao ódio, um mundo pacífico.

    Em meio a debates políticos e polarizações é fundamental lembrar que no cerne das guerras e conflitos armados estão vidas humanas. A questão supera o apoio a este ou àquele governo, a este ou àquele grupo, não podendo ficar no debate ideológico e na ponta da baioneta. Cada vida perdida representa um sonho desfeito, uma história interrompida e um vazio nos corações daqueles que ficam para trás e que são mortos por bombas de todo tipo.

    Nosso único caminho a seguir é cultivar a consciência humana, a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro e de sentirmos a dor alheia como se fosse a nossa própria dor.

    A ligação da humanidade é inegável e as ações em uma parte do mundo ecoam em todas as outras. É só vermos a reação do meio ambiente. Por isso, é essencial reafirmarmos o nosso compromisso com a paz.

    A paz não é apenas a ausência de conflitos, de disputas geopolíticas, mas a presença constante da justiça, do respeito à diversidade, às diferenças, aos direitos humanos, às culturas e religiões, inclusive o respeito aos territórios.

    Acredito na solução diplomática para a convivência pacífica. Repudiamos a normalização da violência como meio de resolver conflitos. Devemos construir caminhos de compreensão, promover o diálogo e nutrir a esperança. Sejamos todos construtores da paz, das políticas humanitárias. Que possamos dizer sim ao amor, não ao ódio.

    Terminei, Sr. Presidente, a minha fala. Se V. Exa. permitir-me falar mais um minuto desses três que ainda tenho, quero só registrar a minha solidariedade ao povo gaúcho.

    Mais uma vez, Sr. Presidente, nessa semana que passou, cidades que tinham sido destruídas pelas águas, como Muçum, e que estavam sendo reconstruídas com o sofrimento da população e com a ajuda do Governo do Estado, com o esforço enorme das autoridades locais, dos Prefeitos, e também do Governo Federal, da União, foram todas inundadas outra vez. Cidades como Caí, que na última avalanche de águas e terra – porque leva tudo – não tinha sido atacada, ficou sob a água, debaixo d 'água. Mora lá o meu Chefe de Gabinete, o Santos Fagundes. Ele me deu um relato apavorado, com a água batendo no teto das casas, levando carros, levando documentos, levando tudo, geladeira, fogão. Esse é um exemplo só, mas em torno de 60 cidades foram atingidas até este momento. Então, fica aqui a nossa solidariedade total.

    Tenho certeza de que o Governo do Estado há de agir da forma que agiu no último momento, em que um ciclone foi varrendo mais de 200 cidades... mais de 107 cidades, e agora, de novo, volta um outro tipo de ciclone, destruindo as que estavam de pé e as que estavam sendo reconstruídas.

    É um momento de muita tristeza. Já tem seis mortos. Sei que no Paraná e em Santa Catarina não foi diferente, e depois vamos ver a seca na Amazônia.

    É um momento em que a natureza parece que avança de forma contundente, pela ação do homem. Por isso, fundamental, neste momento, não é só querer procurar culpados, é a gente ser solidário para salvar vidas. Eu digo todas as vidas, não só de nós seres humanos, mas também dos animais, a vida das plantações, porque calculem os senhores, aqueles que vivem do campo...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... que plantam milho, arroz, feijão, aquilo que vem para a mesa de nós outros, que têm lá criação de gado, de porcos, de galinhas e a água vem e leva tudo. Eles perderam tudo o que eles tinham! Por isso, a solidariedade é fundamental, dos poderes construídos.

    Presidente, obrigado.

    Fiquei no tempo. E V. Exa., generoso como sempre.