Orientação à bancada durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, constante do Requerimento nº 1039, de 2023, (Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais".

Autor
Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido Novo: Sim
Resumo por assunto
Organização Federativa { Federação Brasileira , Pacto Federativo }:
  • Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, constante do Requerimento nº 1039, de 2023, (Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais".
Publicação
Publicação no DSF de 22/11/2023 - Página 67
Assunto
Organização do Estado > Organização Federativa { Federação Brasileira , Pacto Federativo }
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISTA, PRAZO, CONCESSÃO, PEDIDO, MEDIDA CAUTELAR, COMPETENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, OMISSÃO, AÇÃO DECLARATORIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF).
Texto integral

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, existe uma expectativa muito grande do brasileiro hoje que está nos assistindo, nos acompanhando. É uma demanda da sociedade que urge, é uma forma... Não é contra ninguém. Absolutamente, não é contra Supremo Tribunal Federal, nem contra ministro algum, mas é a favor do Congresso Nacional. Nós fomos eleitos para isso. Nós temos...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... exatamente essa responsabilidade, ainda mais num momento em que teve morte aqui, no Brasil, que tangencia esse tipo de abuso.

    Então, o Novo orienta "sim" ao calendário especial.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/11/2023 - Página 67