Orientação à bancada durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, constante do Requerimento nº 1039, de 2023, (Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais".

Autor
Ciro Nogueira (PP - Progressistas/PI)
Nome completo: Ciro Nogueira Lima Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Minoria: Sim
Resumo por assunto
Organização Federativa { Federação Brasileira , Pacto Federativo }:
  • Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, constante do Requerimento nº 1039, de 2023, (Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais".
Publicação
Publicação no DSF de 22/11/2023 - Página 67
Assunto
Organização do Estado > Organização Federativa { Federação Brasileira , Pacto Federativo }
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISTA, PRAZO, CONCESSÃO, PEDIDO, MEDIDA CAUTELAR, COMPETENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, OMISSÃO, AÇÃO DECLARATORIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF).
Texto integral

    O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PI. Para orientar a bancada.) – "Sim", Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – A Minoria orienta "sim".

    Como orienta o Governo, Líder Jaques Wagner?

Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/11/2023 - Página 67