Pela ordem durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2757, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".

Autor
Confúcio Moura (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
Nome completo: Confúcio Aires Moura
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Política Fundiária e Reforma Agrária:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2757, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".
Publicação
Publicação no DSF de 22/11/2023 - Página 79
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Política Fundiária e Reforma Agrária
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, IMOVEL RURAL, CRITERIOS, QUITAÇÃO, DEBITOS, EXTINÇÃO, CLAUSULA, PERDA, TITULO DE DOMINIO, AREA PUBLICA, PROPRIEDADE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), UNIÃO FEDERAL, AMBITO, Amazônia Legal, PROJETO, ASSENTAMENTO RURAL, COLONIZAÇÃO, POLITICA FUNDIARIA, DEFINIÇÃO, PERIODO.
Texto integral

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, é só para um agradecimento sincero a todo o Plenário e a todos os Senadores e Senadoras que se manifestaram positivamente. É um projeto bom, que vai atender a todos os nossos estados.

    Quero cumprimentar aqui, pela presença, o Superintendente Flávio, do Incra do Estado de Rondônia – está presente aqui no Plenário, veio assistir a essa votação. Ele está extremamente satisfeito pelo resultado.

    Quero agradecer ao Marcelo Castro pelo relatório feito muito rapidamente, muito bem consubstanciado, lido e aprovado.

    Então, muito obrigado a todos. Sou muito grato ao Plenário e ao Senado Federal.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/11/2023 - Página 79