Pronunciamento de Margareth Buzetti em 21/11/2023
Pela ordem durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".
- Autor
- Margareth Buzetti (PSD - Partido Social Democrático/MT)
- Nome completo: Margareth Gettert Busetti
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Contribuição Social,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Resíduos Sólidos:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/11/2023 - Página 83
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, REFORMA, PNEUMATICO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), RECEITA BRUTA, VENDA, MERCADO INTERNO.
A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Pela ordem.) – Presidente, eu gostaria de agradecer imensamente aos colegas Senadores e Senadoras. Esse projeto foi amplamente debatido na Comissão de Meio Ambiente, na Comissão de Assuntos Econômicos e, hoje, em Plenário. É a terceira vez que ele vem ao Plenário e até que enfim a gente conseguiu aprová-lo. É uma economia de R$7 bilhões para o transporte; é uma economia para o meio ambiente de 14 milhões de pneus que são reformados por ano e 800 milhões de litros de petróleo economizados por ano.
Então, eu tenho que agradecer ao Líder do Governo, Jaques Wagner, ao Senador Efraim, ao Senador Portinho.
Enfim, todos entenderam que essa é uma necessidade para que o meio ambiente e a economia sigam fazendo a tal da logística reversa. Nós estamos no meio, somos a reutilização.
Muito obrigada a todos que votaram e entenderam a importância da matéria.
Obrigada, Presidente.