Discussão durante a 180ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 380, de 2023, que "Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015."

Autor
Cid Gomes (PDT - Partido Democrático Trabalhista/CE)
Nome completo: Cid Ferreira Gomes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Relações Internacionais:
  • Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 380, de 2023, que "Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015."
Publicação
Publicação no DSF de 29/11/2023 - Página 58
Assunto
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, ADESÃO, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL).

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu gostaria de trazer ao conhecimento deste Plenário creio que algo da maior relevância: o modus faciendi, a forma como se deu a aprovação do parecer favorável pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa.

    Havia um voto em separado, contrário ao ingresso da Bolívia no Mercosul; no entanto, após uma extensa discussão, um extenso debate, nós conseguimos alcançar um consenso, em que todos os integrantes da Comissão de Relações Exteriores votaram favoravelmente à adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul. E esta Casa... Eu mesmo me comprometi de apresentar – e já está apresentado – um requerimento, que, salvo engano, recebeu o número 1.046, para ser votado por este Plenário, pedindo a V. Exa. que o seja feito de forma extrapauta ainda hoje – 1.067 é o requerimento –, para que aconteçam as duas coisas: a aprovação do parecer favorável à adesão da Bolívia ao Mercosul, bem como a criação de uma comissão de Senadores que irão até a Bolívia e farão tratativas em relação às preocupações manifestadas na Comissão.

    Então, era para pedir a aquiescência de V. Exa. e dar conhecimento ao Plenário.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/11/2023 - Página 58