Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 28/11/2023
Pela ordem durante a 180ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 243, de 2023, que "Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio."
- Autor
- Randolfe Rodrigues (REDE - Rede Sustentabilidade/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Educação Básica:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 243, de 2023, que "Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio."
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/11/2023 - Página 56
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXCEÇÃO, LIMITAÇÃO, DESPESA PUBLICA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA, INCENTIVO, PERMANENCIA, ESTUDANTE, ALUNO, CONCLUSÃO, ENSINO MEDIO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SUPERAVIT, FUNDO SOCIAL.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP. Pela ordem.) – Presidente, sobre o item 2 da pauta, projeto sob minha relatoria, que cria o fundo de assistência aos estudantes carentes, que cria um fundo para socorrer os estudantes que não têm condições de concluir os seus estudos. E este o objeto da matéria: constituir um fundo que ampare, que combata a evasão escolar e ampare estudantes que não têm condições de concluir os seus estudos.
Nós estamos ultimando o entendimento com os Líderes da Oposição Senador Rogerio Marinho e Senador Ciro Nogueira no seguinte sentido: nós transferimos esse tema para apreciação da pauta de amanhã, com a prioridade devida; e os Líderes Rogerio Marinho e Ciro Nogueira conversarão com as suas assessorias, porque creio que nós estamos muito próximos de buscar um entendimento, uma mediação, para conseguirmos amanhã apreciar a matéria.
Então, Presidente, peço para V. Exa. que inclua, na pauta de amanhã, com a prioridade devida a essa matéria. É o tempo em que nós e os queridos colegas Líderes da Oposição Ciro Nogueira e Rogerio Marinho ultimamos o entendimento sobre este tema.