A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discutir.) – ... aceitando, evidentemente, com muita alegria, o gesto de cavalheirismo do nosso Senador Líder da Oposição, Rogerio Marinho.

    Eu quero só destacar alguns pontos, mas antes quero parabenizar o projeto, porque ele abre alas muito firmemente para o que virá depois, que é uma questão com maior amplitude e com mais abrangência, que é a medida provisória, já protocolada, mas também há um acordo a que se chegou sobre a matéria.

    É sempre bom a gente votar quando a discussão enseja um acordo entre as partes.

    Mas quero, em nome dos professores, que lutam todo dia, não apenas para transmitir e construir conhecimentos, mas também para fazê-lo em condições adversas, que lutam todo dia para manter o seu estudante, o seu aluno, com quem criam laços pedagógicos e afetivos, dentro das escolas e dentro das escolas aprendendo, e também em nome de todos os estudantes que, muitas vezes, não querem deixar a escola, mas deixam pelas contingências da vida, eu quero agradecer e enaltecer a importância desse projeto.

    Senador, o desafio de permanência de jovens de baixa renda na escola regular é muito grande. O último censo nos indica – o último censo é o de 2022, o Censo Escolar de 2022 – que a taxa de reprovação, no primeiro ano do ensino médio, é de 10,2%; no segundo ano do ensino médio, é de 8,3%; e, no terceiro ano do ensino médio, é de 6,2%.

    Essa decrescência nos percentuais nos mostra que, no caso de quem fica, a tendência é aprender. A reprovação é menor à medida que o estudante permanece na escola.

    No entanto, o abandono escolar, em cada uma dessas séries, é ao contrário. No primeiro ano, é na ordem de 6,5%, e, no cômputo geral, a média é 6,5%, Senador Rogerio, e a distorção idade/série, essa sim nos preocupa bastante.

    No primeiro ano, é de 24,2%; no segundo ano, é de 21,3%; no terceiro ano, é de 20,4%. Essa distorção é justamente o estudante que sai, depois volta, o estudante que reprova e, mesmo assim, permanece. Isso vai gerando um problema muito grave para os sistemas de ensino.

    Portanto, eu quero parabenizá-lo, dizendo que isso só realmente não resolve. O que vai resolver é um conjunto sistêmico de políticas e ações que possam melhorar, mitigar, todo esse problema.

    Mas, sem sombra de dúvida, esse projeto é um passo importante para que a gente possa, garantindo o acesso, garantir também a permanência e, garantindo a permanência, garantir a aprendizagem de todos os estudantes.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.