Pela ordem durante a 186ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre solicitação de inclusão, na ordem do dia, do Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer:
  • Pela ordem sobre solicitação de inclusão, na ordem do dia, do Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 06/12/2023 - Página 50
Assuntos
Administração Pública > Serviços Públicos > Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }
Política Social > Desporto e Lazer
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, INSERÇÃO, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, GRATUIDADE, PREMIO, PROPAGANDA, SORTEIO, VALE BRINDE, CONCURSO, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MEDIDA PROVISORIA (MPV), FIXAÇÃO, TAXA, ARRECADAÇÃO, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA, BENEFICIARIO, ORGANIZAÇÃO, PRATICA ESPORTIVA, FUTEBOL, CRIAÇÃO, APOSTA, COTA, SERVIÇO PUBLICO, NORMAS, DEFINIÇÃO, REGIME, EXPLORAÇÃO, AGENTE, OPERADOR, REQUISITOS, PROCEDIMENTO, CONTROLE INTERNO, OFERTA, REALIZAÇÃO, SEGURANÇA, INTEGRIDADE, PUBLICIDADE, TRANSAÇÃO, PAGAMENTO, PROIBIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, TERMO DE COMPROMISSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO.
Texto integral

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, primeiro saudá-lo, seja bem-vindo, bom retorno! Não sei se estou sendo ouvido.

    Já que o senhor aprendeu um pouco de árabe lá, a saudação árabe é ahlan wa sahlan, cem vezes seja bem-vindo. E a saudação, se lhe interessar, é qalb, de todo o coração. Então, seja muito bem-vindo.

    Eu queria me solidarizar com o pedido feito pelo Senador Flávio Arns – inclusive, assinalei isso no chat – pelas razões que foram expostas, tanto pelo Senador Flávio Arns, quanto pelo Senador Eduardo Girão e, agora, pelo Senador Jorge Seif. Eu estou semipresencial, estou em Santa Catarina, estou acompanhando a sessão, já fiz intervenções, mas eu acho que a Casa decidir uma matéria, como essa que está prevista para amanhã... Há pouco, escutei o Senador Eduardo Girão. Acho que o primeiro projeto sobre esse assunto é de 1991, o assunto jogos – claro, foi modificado. Senador, isso é tão antigo que eu era Senador. O 442 parece que é de 1991. Isso é tão antigo quanto o Senador Omar Aziz e quanto a minha própria estada no Senado, que é quase tão antiga quanto a do Senador Omar Aziz, que está acolitando V. Exa.

    Muito obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/12/2023 - Página 50