Discussão durante a 186ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares."

Autor
Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
Nome completo: Omar José Abdel Aziz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Assistência Social, Educação Básica, Saúde Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares."
Publicação
Publicação no DSF de 06/12/2023 - Página 53
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ATENÇÃO, SAUDE MENTAL, ASSISTENCIA SOCIAL, COMUNIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ALUNO, PROFESSOR, OBJETIVO, DIRETRIZ, PRAZO, COMITE GESTOR.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, para esta matéria aqui eu queria uma explicação do Relator ou do Alessandro Vieira sobre como vai funcionar isso na comunidade escolar. Eu tenho uma preocupação muito grande. Eu não tive essa oportunidade de perguntar como irá funcionar, se isso vai funcionar dentro das escolas ou dentro das residências dos alunos, porque, se for dentro das escolas, é uma preocupação muito grande que eu tenho. Se você colocar uma sala de psicossocial para mandar um aluno para lá para ser entrevistado por uma psicóloga ou por um profissional nessa área, essa criança vai sofrer bullying o dia todo, até porque ninguém sabe como vai ser esse tratamento, até porque você tem que entrar na família para saber os problemas que a família tem e por que eles levam. Então, eu sou a favor, sim, de você ter uma atenção especial na questão psicossocial, mas não dentro das escolas. Dentro das escolas, o garoto que for, uma criança que for para dentro de uma sala para falar com o psicólogo vai ser chamado de doido dali para cima. Então, essa preocupação eu tenho, porque isso tem que ser uma coisa muito restrita e tem que se proteger o jovem nessa questão.

    Então, do projeto de lei, eu não tenho conhecimento. Por isso que eu queria saber como é que vai funcionar isso, Presidente? De que forma vai funcionar? Vai funcionar dentro da escola? Lá na escola, vai ter que ter uma sala com o psicólogo. Bem, nós sabemos muito bem que isso tem consequências muito grandes em relação à criança depois, na convivência diária, sendo chamada de doido: "Olha, ele é doido. Ele estava lá na sala de...". E é essa a forma mesmo que se usa. Nós já fomos crianças e sabemos que a gente também cometia tolices a toda hora e a todo momento. Quantas vezes cometemos tolices em relação a isso?

    Então, eu não sou contra, até porque acho que isso é muito importante na formação do jovem, um acompanhamento, mas esse acompanhamento deve ser feito ao lado da mãe, do pai, da família, dentro da casa dela. Então, essa questão, quando se trata da comunidade, geralmente, você pode fazer uma visita ao lar sem ninguém ficar sabendo que essa criança foi atendida por um psicólogo ou algum especialista.

    Por isso, eu queria até saber do Paim e de alguém aqui... Hoje a Professora Dorinha não está aqui, o Luis Carlos Heinze está aqui. Essa é a minha grande preocupação. E não tenha dúvida nenhuma de que as intenções do Senador Alessandro Vieira são as melhores possíveis, até porque conheço o seu comportamento, o seu caráter, a sua conduta aqui dentro do Senado, mas eu tenho essa preocupação. Eu não sou contra, mas queria saber, na prática, como vai funcionar esse tipo de atenção psicossocial. Se for nas escolas, eu sou literalmente contra, porque não quero que nenhuma criança ou jovem sofra bullying por causa dessa questão.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/12/2023 - Página 53