O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para discutir.) – Até para colaborar com o Senador Omar Aziz na avaliação desse projeto, eu diria que o atendimento – até usando uma outra expressão, em vez de psicossocial – em saúde mental é um dos grandes desafios que a gente encontra na área escolar.

    Já na Subcomissão que foi instituída para discutir a educação na pandemia, todas as pessoas que vieram disseram: "Olha, precisamos cuidar da saúde mental dos alunos, depressão, medo, angústia, violência, isolamento". Às vezes, a gente escuta a expressão: "Olha, ele se suicidou e já era médico". E daí as pessoas dizem: "De fato, desde o tempo da escola, ele era quietinho, tinha dificuldades", ou seja, deixou de ser identificado, diagnosticado e atendido.

    Então, nós já aprovamos a lei, já está em vigor no Brasil termos a presença do psicólogo e do assistente social, nas escolas comuns – psicólogo e assistente social –, não para atender clinicamente, Senador Omar Aziz, mas para orientar os professores, os alunos, os pedagogos, fazer parte da equipe educacional, psicólogo e assistente social.

    O problema da saúde mental não é só dos alunos. Professores, funcionários, profissionais, pais e todos nós aqui também, num momento ou outro da vida, a gente tem uma dificuldade na área da saúde, da geração de saúde mental. Nem sempre é suficiente esse atendimento na escola. Muitas vezes, é necessário o atendimento clínico, individual com o profissional, mas isso não será feito na escola, porque essa articulação com o sistema de saúde tem que acontecer, é esta soma.

    Nós já mandamos para o Ministério da Saúde e para o Ministério da Educação, dois anos atrás, um ofício dizendo: "Vamos nos articular". Então, promover como isso vai acontecer – como vai acontecer. Eu diria que nem deve estar na lei; deve estar em regulamento, porque lá no Amazonas é uma situação, no Paraná é outra, no campo, na ilha, em outros lugares, mas a gente tem que cuidar da saúde mental de todos. Eu diria, particularmente, hoje em dia, com tantas coisas acontecendo no mundo, é essencial, é muito importante!

    É claro que ninguém pode ser retirado de uma sala e dizer-se: "Agora você vai fazer uma terapia", porque isso não é função da escola. O psicólogo e o assistente social fazem parte de uma equipe educacional para orientar, discutir: "Ah, mas essa criança precisa de um atendimento mais especializado".

    Chega-se à conclusão – e que bom que se chegue à conclusão – de a pessoa ser diagnosticada e adequadamente atendida pelo sistema de saúde. Às vezes, é o medicamento; às vezes, é a terapia; às vezes, é outra coisa; a gente não sabe dizer o quê. Então, nesse sentido, o regulamento vai dizer como isso vai acontecer.

    No fundo, a iniciativa do Senador Alessandro Vieira, eu diria, é essencial – essencial! A gente tem que ter uma política nacional de atendimento, de geração e de promoção de saúde mental nas nossas escolas. E com a relatoria do Paulo Paim... Como isso aí vai ser agilizado, a gente espera que a saúde e a educação coloquem...