Pronunciamento de Damares Alves em 05/12/2023
Pela ordem durante a 186ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1435, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro."
- Autor
- Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
- Nome completo: Damares Regina Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Saúde:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1435, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro."
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/12/2023 - Página 58
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTABELECIMENTO, PERIODO, REVISÃO, VALORES, REMUNERAÇÃO, SERVIÇO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), GARANTIA, QUALIDADE, MANUTENÇÃO, SITUAÇÃO FINANCEIRA, INDICE, REAJUSTE.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem.) – Presidente, olhe aí eu falando pelo Governo pela primeira vez – isso é histórico –, mas a gente pode abrir aqui uma brecha, Girão, se não tiver uma análise de assunto econômico, de uma judicialização. Se a gente puder passar para a Comissão de Assuntos Econômicos com o compromisso de uma devolução imediata, a gente evitaria, Senador Flávio Arns, lá na frente, questionamentos de que um impacto econômico não foi analisado. Eu só me preocupo com isso. Eu queria muito ver a aprovação desta matéria hoje, mas o requerimento me desperta para um futuro que pode ser pior do que a gente aprovar hoje. Então, fica aqui a minha observação, preocupada com as instituições.