O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Rogério Carvalho, sempre é uma satisfação usar a tribuna com V. Exa. na Presidência dos trabalhos.

    Sr. Presidente, eu quero falar hoje um pouco do ensino técnico, que é a área de onde eu venho, foram os cursos que fiz, e fizeram com que eu alavancasse a minha vida como dirigente sindical e depois aqui, no Congresso Nacional. Eu era um técnico que trabalhava na metalurgia.

    Presidente Rogério Carvalho, senhores e senhoras, quero falar hoje de uma pesquisa do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) sobre o quanto o PIB brasileiro cresceria se tivéssemos mais investimento no ensino técnico. Eu faço parte aqui, no Senado, da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico. O Presidente é o Senador Marcos Pontes, que também foi aluno de escola técnica.

    E começo colocando que o impacto positivo de mais investimento no ensino técnico seria entre 1,84% e 2,32%, em longo prazo, quando a probabilidade de conseguir uma vaga na educação profissional e tecnológica dobra ou triplica. A conclusão é de que esses alunos formados geram maior produção para a economia.

    Atualmente só 20% dos alunos conseguem ingressar na modalidade, segundo previsões do instituto. A oferta de vagas no ensino técnico é limitada e algumas vezes é necessário ser aprovado por processo seletivo. A especialista Ana Inoue diz: "Estamos desperdiçando a juventude do Brasil. A inteligência, a criatividade, os sonhos, a perspectiva de sermos um país potente e justo."

    Estudos anteriores haviam mostrado aumento de salário de 12% para alunos de ensino técnico em relação aos que não cursaram esse curso técnico e ficaram, assim mesmo, no ensino médio. A pesquisa mostra ainda diminuição da desigualdade de renda com o investimento nessa área. Abro aspas: "O desenvolvimento econômico no país será consequência de termos uma população ativa, criativa, atuante, e isso só acontecerá se cuidarmos do ensino técnico, se cuidarmos da nossa juventude".

    A pesquisa atual examinou as consequências macroeconômicas. Ela foca nos benefícios da expansão da modalidade para a sociedade, e não apenas para os estudantes. Sabe-se que os países com melhores resultados em avaliações internacionais de educação investem fortemente para que os alunos cursem o ensino profissional junto com o médio. No Brasil, só 10% dos alunos cursam o técnico, quando a taxa é de 68%, por exemplo, na Finlândia e 49% na Alemanha.

    Para o professor do Insper Vitor Fancio – diz ele –, diferentes tipos de educação proporcionam diferentes capitais humanos. A capacidade de produzir de uma empresa que tem mais funcionários com ensino médio técnico é maior, produz mais bens, mais serviço do que se tivesse funcionários majoritariamente com fundamental e médio tradicional. Sublinho as palavras do professor. Isso é o que leva à elevação do PIB a longo prazo no país, ou seja, ele se refere ao ensino técnico. Eu reafirmo que o ensino técnico profissionalizante é uma porta de entrada dos jovens para o mercado de trabalho, principalmente os mais pobres. Ele é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento do país.

    Sou autor, aqui, no Congresso, do PLP 126, de 2020, que institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional (Fundep). Ele tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a relatoria da Senadora Augusta Brito. O ensino técnico é vertente de novos conhecimentos, de inovação tecnológica, de pesquisa e capacitação para o trabalho, de combate ao desemprego. É instrumento de combate aos preconceitos, de diminuição da violência, é instrumento para melhorar a qualidade de vida do nosso povo. É fundamental na construção de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária.

    Por fim, Presidente, quero deixar registrada, usando esses meus últimos três minutos, uma pesquisa também que saiu no Atlas da Violência 2023.

    Há um alerta preocupante nos dados no Atlas da Violência 2023, divulgados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), referente aos anos 2020 a 2022.

    Embora a taxa geral de homicídios – porque essa pesquisa trata da violência – tenha diminuído para 4,8%, houve um aumento nos homicídios contra mulheres, contra negros, indígenas, quilombolas e a comunidade LGBTQIA+.

    O levantamento baseado nos dados do Ministério da Saúde revela, na opinião de especialistas, que discursos extremistas direcionados a esses grupos contribuíram para esse aumento.

    Entre os indígenas, a violência aumentou de 18,3 por 100 mil habitantes, em 2019, para 18,8, em 2020, e para 19,22, em 2021.

    As ocorrências de violência contra homossexuais e bissexuais aumentaram 14,6% e 50,3%, respectivamente.

    No caso também dessa mesma área, a violência física subiu 9,5%, enquanto a psicológica aumentou 20,4%.

    Importante lembrar também que os não brancos representam a maioria das vítimas dessas categorias, com 55,3% das vítimas homossexuais e 50,2%, bissexuais.

    Como vemos, também as mulheres negras são as mais agredidas, as que mais sofrem de violência, como a pesquisa mostra.

    O estudo também destaca um aumento de 0,3% na violência em geral contra mulheres, de 2020 a 2021.

    Samira Bueno, uma das coordenadoras do estudo, aponta a redução significativa do orçamento público federal para a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o recrudescimento...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... do conservadorismo como fatores, infelizmente, que estão levando a essa realidade.

    Ela destaca que, em grande medida, se trata de violência familiar e doméstica, agravada pela pandemia e pelas restrições dos serviços protetivos.

    O Atlas da Violência evidencia, infelizmente, que a população não branca é a maioria das vítimas de morte violenta no Brasil, totalizando em torno de 37 mil homicídios só em 2021. A população não branca responde por 77,1% dos casos, com uma taxa de 31 homicídios a cada 100 mil habitantes.

    O risco relativo desse pessoal, como diz a pesquisa, aumentou de 2,6% para 2,9%, entre 2019 e 2021, indicando uma piora na desigualdade racial e social no cenário da violência letal.

    Considerando os dados da última década, observa-se que a redução dos homicídios está mais concentrada entre os não negros. É um fato real que a pesquisa mostra.

    O estudo ressalta a presença evidente do racismo estrutural, apontando para um grupo racialmente identificado, sendo sistematicamente vitimizado.

    Importante saber que a taxa geral de homicídios no Brasil recuou, mas, nessa faixa que eu estou me referindo, infelizmente os dados mostram que aumentou. Os discursos de ódio são significativos nesse cenário, alimentando a intolerância e agravando as desigualdades.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – A construção de uma nação mais segura e justa exige a implementação de políticas públicas eficazes de segurança que busquem não apenas combater o crime, mas também agir na essência da violência.

    Investimentos públicos significativos são necessários para fortalecer as instituições encarregadas da aplicação da lei, promover a inclusão social e combater ativamente as discriminações.

    Eram esses os dois pronunciamentos, Sr. Presidente, baseados em duas pesquisas, falando da importância do estudo e do ensino técnico e combatendo todo tipo de violência.

    Obrigado, Presidente Rogério Carvalho.