Pela ordem durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."

Autor
Irajá (PSD - Partido Social Democrático/TO)
Nome completo: Irajá Silvestre Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 13/12/2023 - Página 58
Assuntos
Administração Pública > Serviços Públicos > Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }
Política Social > Desporto e Lazer
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), FIXAÇÃO, TAXA, AUTORIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, GRATUIDADE, PREMIO, PROPAGANDA, SORTEIO, VALE BRINDE, CONCURSO, LEI FEDERAL, ARRECADAÇÃO, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA, BENEFICIARIO, ORGANIZAÇÃO, PRATICA ESPORTIVA, FUTEBOL, CRIAÇÃO, APOSTA, COTA, SERVIÇO PUBLICO, NORMAS, DEFINIÇÃO, REGIME, EXPLORAÇÃO, AGENTE, OPERADOR, REQUISITOS, PROCEDIMENTO, CONTROLE INTERNO, OFERTA, REALIZAÇÃO, SEGURANÇA, INTEGRIDADE, PUBLICIDADE, TRANSAÇÃO, PAGAMENTO, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, TERMO DE COMPROMISSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF).
Texto integral

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, nós estamos levando, em média, três a quatro minutos para fazer a votação de cada nome indicado. Se faltam apenas 11 nomes, nós vamos levar 33 minutos para poder votar...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Hã?

    Dos 11 que ainda restam para votar, se nós levarmos três minutos, são 33 minutos para votar os 11.

    Então eu faço um apelo, eu acho que é o sentimento geral do Plenário, para a gente concluir o que está já previsto na pauta e assim iniciar a deliberação da Ordem do Dia, com o projeto de lei das bets.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Em tese, o Senador Irajá tem razão, mas, em tese, esse raciocínio se aplica também para amanhã. Se todos estiverem presentes no Plenário às 16h, após a sabatina, nós vamos exaurir todas as autoridades.

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Mas o tema amanhã é muito mais complexo, não é, Sr. Presidente?

Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/12/2023 - Página 58