Como Relator durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Requerimento (RQS) n° 1103, de 2023, que "Requer o encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 3626/2023."

Autor
Angelo Coronel (PSD - Partido Social Democrático/BA)
Nome completo: Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer, Processo Legislativo:
  • Como Relator sobre o Requerimento (RQS) n° 1103, de 2023, que "Requer o encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 3626/2023."
Publicação
Publicação no DSF de 13/12/2023 - Página 77
Assuntos
Administração Pública > Serviços Públicos > Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }
Política Social > Desporto e Lazer
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, REQUERIMENTO, ENCERRAMENTO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), FIXAÇÃO, TAXA, AUTORIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, GRATUIDADE, PREMIO, PROPAGANDA, SORTEIO, VALE BRINDE, CONCURSO, LEI FEDERAL, ARRECADAÇÃO, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA, BENEFICIARIO, ORGANIZAÇÃO, PRATICA ESPORTIVA, FUTEBOL, CRIAÇÃO, APOSTA, COTA, SERVIÇO PUBLICO, NORMAS, DEFINIÇÃO, REGIME, EXPLORAÇÃO, AGENTE, OPERADOR, REQUISITOS, PROCEDIMENTO, CONTROLE INTERNO, OFERTA, REALIZAÇÃO, SEGURANÇA, INTEGRIDADE, PUBLICIDADE, TRANSAÇÃO, PAGAMENTO, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, TERMO DE COMPROMISSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF).
Texto integral

    O SR. ANGELO CORONEL (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Como Relator.) – Presidente Weverton, requeiro, nos termos do art. 275, inciso II, do Regimento do Senado Federal, o encerramento da discussão do PL 3.626, de 2023.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/12/2023 - Página 77