Orientação à bancada durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1076, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 157 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."

Autor
Jorge Kajuru (PSB - Partido Socialista Brasileiro/GO)
Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido Socialista Brasileiro: Livre
Resumo por assunto
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1076, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 157 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 13/12/2023 - Página 99
Assuntos
Administração Pública > Serviços Públicos > Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }
Política Social > Desporto e Lazer
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), FIXAÇÃO, TAXA, AUTORIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, GRATUIDADE, PREMIO, PROPAGANDA, SORTEIO, VALE BRINDE, CONCURSO, LEI FEDERAL, ARRECADAÇÃO, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA, BENEFICIARIO, ORGANIZAÇÃO, PRATICA ESPORTIVA, FUTEBOL, CRIAÇÃO, APOSTA, COTA, SERVIÇO PUBLICO, NORMAS, DEFINIÇÃO, REGIME, EXPLORAÇÃO, AGENTE, OPERADOR, REQUISITOS, PROCEDIMENTO, CONTROLE INTERNO, OFERTA, REALIZAÇÃO, SEGURANÇA, INTEGRIDADE, PUBLICIDADE, TRANSAÇÃO, PAGAMENTO, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, TERMO DE COMPROMISSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF).

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para orientar a bancada.) – Desculpe-me, Presidente, é com o microfone ali ao lado.

    Apenas para colocar, não sei se o Senador Alessandro ainda está na Casa, o que eu quis fazer na minha colocação...

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Está ao seu lado aí. Do outro lado, do seu lado direito.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Irmão, amigo, ídolo, Alessandro, o que eu quis colocar é de forma irônica, porque até todo mundo viu no painel o meu voto.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Agora, esquerdo.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Perfeito? Certo?

    Você viu o meu voto, o meu voto foi "sim".

    Portanto, não tem como discutir, eu fui justo e fui correto.

    Agora, é triste ver esta Casa agir assim e a outra Casa não nos acompanhar.

    Aí o Brasil inteiro verá o quê? Verá que a outra Casa negociará mais ministérios, pá-pá-pá, pá-pá-pá, e pronto, acabou, essa é a realidade.

    Agora, eu vou dormir tranquilo, porque eu votei com dignidade.

    Nesse caso, por favor, quem votar a favor desse...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – ... um desrespeito aos 40 maiores times do Brasil, inclusive o Fortaleza, de que o Eduardo Girão foi ex-Presidente, porque o atual Presidente do Fortaleza falou que o Girão estava trabalhando contra ele, falou para mim em videoconferência. Falou para mim, Girão, estou dizendo sério, desse jeito, porque, Girão, isso é uma receita dos times de futebol, placa de publicidade, pelo amor de Deus.

    A questão da influência eu não discuto com você.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – O senhor acha que...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Agora, a questão da placa de publicidade...

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... ele está prejudicando o sucessor?

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – ... é uma receita importante dos times.

    Você não tem como ser contra isso, pelo amor de Deus!

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Ele está prejudicando o sucessor, então.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – São 40 times a que eu não posso desobedecer, inclusive o seu, o Fortaleza.

    Então, eu libero a bancada, mas, evidentemente, vou votar gritando "não", porque eu tenho 45 anos de carreira como jornalista esportivo e não vou querer ver time de futebol sem uma receita importante, que se chama placa de publicidade.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – Pela ordem, Sr. Presidente.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – E não vou concordar com o argumento de que, hoje, você vai ver jogo e não consegue ver o jogo por causa de placa.

    Ah, pelo amor de Deus!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/12/2023 - Página 99