Pronunciamento de Eduardo Girão em 12/12/2023
Orientação à bancada durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1076, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 157 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."
- Autor
- Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Partido Novo: Sim
- Resumo por assunto
-
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização },
Desporto e Lazer:
- Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1076, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 157 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/12/2023 - Página 101
- Assuntos
- Administração Pública > Serviços Públicos > Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }
- Política Social > Desporto e Lazer
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), FIXAÇÃO, TAXA, AUTORIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, GRATUIDADE, PREMIO, PROPAGANDA, SORTEIO, VALE BRINDE, CONCURSO, LEI FEDERAL, ARRECADAÇÃO, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA, BENEFICIARIO, ORGANIZAÇÃO, PRATICA ESPORTIVA, FUTEBOL, CRIAÇÃO, APOSTA, COTA, SERVIÇO PUBLICO, NORMAS, DEFINIÇÃO, REGIME, EXPLORAÇÃO, AGENTE, OPERADOR, REQUISITOS, PROCEDIMENTO, CONTROLE INTERNO, OFERTA, REALIZAÇÃO, SEGURANÇA, INTEGRIDADE, PUBLICIDADE, TRANSAÇÃO, PAGAMENTO, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, TERMO DE COMPROMISSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF).
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para orientar a bancada.) – Só quero fazer um esclarecimento aqui.
Como eu fui dirigente de clube, a minha responsabilidade é grande com relação a isso.
E, muito pelo contrário, o Marcelo Paz é meu amigo, o meu Vice-Presidente, uma pessoa por quem eu tenho o maior carinho – o maior carinho. A gente está junto nesse projeto do Fortaleza.
Agora, o meu compromisso, maior do que com o clube, é com a sociedade, é com o futebol, porque o futebol – e o esporte – fica altamente numa saia justa com relação a isso.
Poxa, você pode colocar todo tipo de placa lá, todo tipo de propaganda de outros produtos, mas tem que colocar de bet também, além de ter nas camisas dos clubes, em que ninguém está mexendo?
Quero deixar claro, Senador Humberto, que ninguém está mexendo com patrocínio de camisa. É nas placas, porque, até visualmente, fica ruim você assistir a um jogo hoje.
É o tempo de todo aposte, aposte, aposte!
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Como orienta o seu partido?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) – Isso é uma lavagem cerebral na pessoa...
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Como orienta o Novo?
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para orientar a bancada.) – Então, o Novo orienta "sim".
É muito importante tanto para o esporte como também para a sociedade, principalmente a sociedade brasileira.