Pronunciamento de Eduardo Gomes em 12/12/2023
Como Relator - Para proferir parecer durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator - Para proferir parecer sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1100, de 2023, (Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 7/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 7, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967."
- Autor
- Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
- Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator - Para proferir parecer
- Resumo por assunto
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Rádio e TV:
- Como Relator - Para proferir parecer sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1100, de 2023, (Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 7/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 7, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967."
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/12/2023 - Página 106
- Assunto
- Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PARECER, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, SOCIEDADE, EMPRESA NACIONAL, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, OUTORGA, ENTIDADE, FREQUENCIA.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para proferir parecer.) – Sr. Presidente, há acordo em torno da emenda, com a sua retirada, que, tecnicamente, não deve ter efeito. Portanto, o nosso parecer é pela rejeição da emenda.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/12/2023 - Página 106