Pela ordem durante a 196ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2673, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental".

Autor
Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
Nome completo: Omar José Abdel Aziz
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Desenvolvimento Regional, Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2673, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental".
Publicação
Publicação no DSF de 21/12/2023 - Página 14
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, VIGENCIA, EXTINÇÃO, BENEFICIO FISCAL, AREA DE LIVRE COMERCIO, AMAZONIA OCIDENTAL.
Texto integral

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, há aí um pedido de urgência – e a maioria dos Líderes já assinou esse pedido de urgência – para que nós possamos votar o Projeto de Lei nº 2.673, de 2019. Eu pediria para ler o relatório agora, por favor.

    E tem um outro assunto em relação...

Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/12/2023 - Página 14