Pronunciamento de Zenaide Maia em 20/12/2023
Discussão durante a 196ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 54, de 2021, que "Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020".
- Autor
- Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Educação Básica,
Fundos Públicos,
Proteção Social:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 54, de 2021, que "Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020".
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/12/2023 - Página 32
- Assuntos
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Política Social > Proteção Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, EDUCAÇÃO BASICA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FORMAÇÃO, POUPANÇA, ESTUDANTE, BAIXA RENDA, ENSINO MEDIO, CRITERIOS, BENEFICIARIO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), CUSTEIO, FUNDO FINANCEIRO, PARTICIPAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ALTERAÇÃO, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), PROGRAMA.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discutir.) – Quero aqui parabenizar a nossa colega Senadora Teresa.
Esse projeto veio da Câmara, não é?
E quero parabenizar pelo seguinte: todos nós aqui temos o conhecimento de que a única maneira de se reduzir a violência, a mais eficaz, se chama educação pública de qualidade em tempo integral. Então, isso é mais um incentivo para deixar os jovens na escola. Uma bolsa de estudante, em que ele pode usar a metade e deixar a outra metade numa poupança para quando terminar o ensino médio.
Isso tem uma importância fundamental, gente! Eu costumo dizer que a gente vê muitos projetos de educação, Leila, maravilhosos, mas a gente tem que garantir os recursos. Não existe outra maneira de reduzir a violência sem ser através da educação. Ou nós temos um olhar diferenciado de exigir recursos para a educação pública neste país, ou nós vamos construir presídios em cada esquina e, mesmo assim, não vamos conseguir, porque a violência cresce mais do que a educação.
Então, parabéns, Teresa!
E, por favor, vamos votar, porque isso é defender a família de verdade.
Obrigada.