Discussão durante a 196ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 54, de 2021, que "Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020".

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação Básica, Fundos Públicos, Proteção Social:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 54, de 2021, que "Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020".
Publicação
Publicação no DSF de 21/12/2023 - Página 32
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Básica
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Política Social > Proteção Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, EDUCAÇÃO BASICA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FORMAÇÃO, POUPANÇA, ESTUDANTE, BAIXA RENDA, ENSINO MEDIO, CRITERIOS, BENEFICIARIO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), CUSTEIO, FUNDO FINANCEIRO, PARTICIPAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ALTERAÇÃO, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), PROGRAMA.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, quero parabenizar a Deputada Tabata e também a nossa Senadora, pelo relatório, Teresa.

    É evidente que o sonho, o meu sonho na educação é que os jovens e as crianças possam ir para a escola com prazer. As crianças precisam acordar de manhã doidas para irem para a escola, com vontade de irem para a escola.

    É lógico, isso aqui é uma solução paliativa que beneficia o aluno, mas, se na escola não tiver os atrativos para que o aluno tenha interesse em ir para a escola, como o laboratório de ciências, que nós não temos mais; banda larga nas escolas, que precisamos implementar o mais rápido possível; se não tiver infraestrutura de esporte, cultura na escola, nós vamos continuar investindo, investindo, sem resultado de qualidade.

    Então, é lógico que nós somos favoráveis à aprovação desse projeto, até porque grande parte desses recursos estão sendo financiados com o Fundo Social – foi, inclusive, uma emenda que apresentei, ainda quando da votação do pré-sal, de que 50% fossem destinados à educação –, mas a gente precisa investir mais na infraestrutura. Não podemos continuar tendo escolas que não têm banheiro, que não têm energia, que não têm infraestrutura nenhuma. É evidente que é um projeto meritório e terá, evidentemente, todo o nosso apoio, mas insistimos na infraestrutura das escolas para ter educação de qualidade real, de verdade.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/12/2023 - Página 32