Pronunciamento de Augusta Brito em 20/12/2023
Discussão durante a 196ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 54, de 2021, que "Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020".
- Autor
- Augusta Brito (PT - Partido dos Trabalhadores/CE)
- Nome completo: Augusta Brito de Paula
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Educação Básica,
Fundos Públicos,
Proteção Social:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 54, de 2021, que "Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020".
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/12/2023 - Página 32
- Assuntos
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Política Social > Proteção Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, EDUCAÇÃO BASICA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FORMAÇÃO, POUPANÇA, ESTUDANTE, BAIXA RENDA, ENSINO MEDIO, CRITERIOS, BENEFICIARIO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), CUSTEIO, FUNDO FINANCEIRO, PARTICIPAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ALTERAÇÃO, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), PROGRAMA.
A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discutir.) – Obrigada, meu Presidente.
Eu quero aqui parabenizar o trabalho da nossa Relatora, Senadora Teresa, quero parabenizar também a proposição da nossa Deputada Tabata, mas sobretudo do nosso Ministro Camilo Santana, que há algum tempo já vem fazendo a defesa desse projeto; já tinha todo esse projeto também feito e sendo analisado dentro do próprio Governo do Estado do Ceará, para que pudesse acontecer o mais rápido possível, tendo o dado de que, dos alunos que deixam de estudar no ensino médio, a grande maioria é no primeiro ano e por necessidade de botar dinheiro dentro da sua família.
É um projeto pelo qual eu parabenizo o Presidente Lula, parabenizo especialmente a nossa Relatora hoje pela importância dele, a importância de inclusão social e de oportunidades que vão se abrir para tantos jovens que vão poder permanecer na escola, já que saíram da escola não porque queriam sair, mas porque tinham a necessidade realmente de botar comida na boca da sua família, de trabalhar.
Então, parabenizo também essa iniciativa e quero aqui dizer que a nossa Relatora não podia ser outra, maravilhosamente fazendo aqui o relatório. Eu fico muito feliz, Senadora Teresa, por você ter relatado tão bem.
E parabenizo aqui mais uma vez o Ministro Camilo, que está muito feliz com a aprovação, porque isso é inclusão, e é isso que o Presidente Lula realmente quer fazer.