Pronunciamento de Teresa Leitão em 20/12/2023
Como Relator durante a 196ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 54, de 2021, que "Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020".
- Autor
- Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Educação Básica,
Fundos Públicos,
Proteção Social:
- Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 54, de 2021, que "Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020".
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/12/2023 - Página 33
- Assuntos
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Política Social > Proteção Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, EDUCAÇÃO BASICA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FORMAÇÃO, POUPANÇA, ESTUDANTE, BAIXA RENDA, ENSINO MEDIO, CRITERIOS, BENEFICIARIO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), CUSTEIO, FUNDO FINANCEIRO, PARTICIPAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ALTERAÇÃO, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), PROGRAMA.
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Como Relatora.) – Obrigada, Sr. Presidente. (Fora do microfone.)
Incluo também o Deputado Federal Pedro Uczai, Relator na Câmara, que fez um trabalho muito bem feito junto à Deputada Tabata Amaral.
Quero agradecer os apartes da Senadora Zenaide Maia e do Senador Izalci, membros da Comissão de Educação, que nos ajuda bastante no debate, e ele membro da CEENSINO, que também nos ajuda bastante no debate e participa, efetivamente, contribuindo com muitas alternativas para melhorar a educação; e, finalmente, à nossa querida Senadora Augusta Brito.
Aproveito, Presidente, para parabenizá-lo pela sessão de hoje, histórica, no Senado, e para desejar a todos um feliz Natal e um 2024 de muitos projetos, de muitas boas relatorias e de muitos votos para o Brasil!
Muito obrigada.