Pronunciamento de Luis Carlos Heinze em 20/12/2023
Discurso durante a 196ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.282, de 2019, de autoria de S. Exa., que altera o Código Florestal, permitindo a construção de reservatórios d’água em áreas de preservação permanente.
- Autor
- Luis Carlos Heinze (PP - Progressistas/RS)
- Nome completo: Luis Carlos Heinze
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Meio Ambiente:
- Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.282, de 2019, de autoria de S. Exa., que altera o Código Florestal, permitindo a construção de reservatórios d’água em áreas de preservação permanente.
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/12/2023 - Página 58
- Assunto
- Meio Ambiente
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RESERVATORIO, AGUA, AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para discursar.) – V. Exa. estava falando de agricultura, eu saí, mas vou colocar esse projeto que votamos hoje também como um assunto importante e primeiro quero agradecer a V. Exa., seja na Comissão de Agricultura, em que pautamos a matéria, seja na Comissão de Meio Ambiente. Hoje entregamos ao Brasil, esta Casa entregou ao Brasil um projeto muito importante, Senador Laércio, sobre as águas.
Nós perdemos no Rio Grande do Sul – especificamente em quatro anos, três secas – mais de R$100 bilhões, os produtores perderam, o estado perdeu, os municípios perderam, todo mundo perdeu. Neste instante, em que temos chuva no Rio Grande do Sul, tem seca no Norte e no Centro-Oeste do país, e esse projeto irá regular essa situação.
Então quero agradecer desde ao Senador Moka, em 2012, que tentou acertar para mim, conseguir uma emenda, ao Senador Luiz Henrique também quero agradecer, e o então Deputado Mendes Ribeiro, Ministro da Agricultura, pediu que eu retirasse. Retirei, mas infelizmente a Presidente Dilma, naquela ocasião, não fez o decreto que tinha prometido. Em 2019, entramos com esse projeto e hoje estamos encerrando essa questão, em 2023, quatro anos depois, aprovando a matéria, Senador Laércio, muito importante.
Quero agradecer também ao Senador Esperidião Amin pela importante contribuição que fez na Comissão de Agricultura, na discussão na Comissão e o que ele contribuiu para melhorar o nosso projeto; à Senadora Tereza e ao Senador Otto, que relataram na Comissão de Meio Ambiente, e hoje estamos entregando ao Brasil essa legislação.
A China, a Índia são os que mais irrigam no mundo, tem mais de 70 milhões de hectares em cada país; nos Estados Unidos, quase 27 milhões; e no Brasil apenas 8 milhões de hectares irrigados. Precisamos ampliar a irrigação, e esse nosso projeto vai fazer com que nós possamos armazenar água que sobra no inverno, na estação das chuvas, e falta no verão. Então esse é um projeto importante.
Eu quero render uma homenagem a um conterrâneo meu, Geraldo Bernardo, um alemão velho na minha cidade que inventou, que criou um processo, Senador Laércio, de trancar o Rio Butuí, fazer a irrigação do Rio Uruguai e bombear água para cima. Esse rio especificamente existe até hoje, foi nos anos 60 que ele teve essa ideia, fez essa engenharia e trancou água, e puxa água do Rio Uruguai para dentro do Rio Butuí. O rio lá corre para cima, Senador Laércio, no verão, quando o rio seca, o Rio Butuí é seco. São quase 30km em que esse senhor fez esse projeto. Então, minha homenagem a ele e a tantos como ele que fizeram para nós termos uma agricultura sustentável no Brasil, Geraldo Bernardo, a Lei 1.282 é em homenagem a ele, muito importante para nós. Que nós possamos fazer esses barramentos, esses açudes nas APPs. Será, vamos dizer assim, com todo o cuidado necessário.
Ao Claudio, meu Chefe de Gabinete, agradeço aqui. Agradeço também a uma pessoa muito importante que nos ajudou, chama-se Adriana Margutti, da Liderança do Governo, aqui no processo, que trabalhou junto com vários assessores. Ela e o Claudio construíram a nossa ideia inicial, e apresentamos ao Brasil hoje um projeto moderno, que vai poder fazer água para irrigação. Isso é um ponto importante em propriedades rurais, barramento de sangas e rios, enfim, que possam trazer.
Junto com isso também, Senadores, hoje nós vimos o excesso de água no Rio Grande do Sul, também tem proposta para poder fazer barramento, que consegue segurar as águas que sobram neste instante, sobrando para os rios e arroios da nossa região. Portanto, é importante só agradecer a quem nos ajudou para que pudéssemos chegar, depois de 2012, hoje, no ano de 2023, 11 anos depois, apresentando à sociedade gaúcha e brasileira um projeto dessa magnitude, extremamente importante para que o Brasil possa ter mais água. Nós temos quase 12 mil açudes e barragens no Rio Grande do Sul. Começou há mais de 100 anos essa técnica que os alemães e italianos, que começaram a agricultura em nosso estado, fizeram e, hoje, estendemos para o Brasil inteiro.
Obrigado, Sr. Presidente desta Casa, por nós podermos votar essa matéria e entregar uma matéria tão importante ao agro brasileiro.
Obrigado.