Discurso durante a 23ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Defesa da rejeição do veto relativo ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Autor
Luis Carlos Heinze (PATRIOTA - Patriota/RS)
Nome completo: Luis Carlos Heinze
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
População Indígena:
  • Defesa da rejeição do veto relativo ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Publicação
Publicação no DCN de 21/12/2023 - Página 34
Assunto
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, REJEIÇÃO, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, CULTIVO, Organismo Geneticamente Modificado (OGM), AREA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, EXCEÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESTATUTO, INDIO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GARANTIA, COMUNIDADE INDIGENA, POSSE, USUFRUTO, TERRAS INDIGENAS, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEMARCAÇÃO, GESTÃO, TERRAS, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), LIMITAÇÃO, PERIODO, RECONHECIMENTO, OCUPAÇÃO, INDENIZAÇÃO, PROPRIEDADE, BENFEITORIA, POSSUIDOR, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, HIPOTESE, DESTINAÇÃO, IMOVEL.
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