Pronunciamento de Benedita da Silva em 14/12/2023
Discurso durante a 23ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Lamento pela derrubada do Veto parcial aposto ao Projeto de Lei n° 2903/2023, que dispõe sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, com alusão à história da colonização do Brasil.
- Autor
- Benedita da Silva (PT - Partido dos Trabalhadores/RJ)
- Nome completo: Benedita Souza da Silva Sampaio
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- População Indígena:
- Lamento pela derrubada do Veto parcial aposto ao Projeto de Lei n° 2903/2023, que dispõe sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, com alusão à história da colonização do Brasil.
- Publicação
- Publicação no DCN de 21/12/2023 - Página 91
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- CRITICA, DERRUBADA, VETO (VET), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, CULTIVO, Organismo Geneticamente Modificado (OGM), FIXAÇÃO, MARCO TEMPORAL, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA, POSSE, TERRAS, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RECONHECIMENTO, DEMARCAÇÃO, USUFRUTO, GESTÃO, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, EXCLUSIVIDADE, INDIO, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, INGRESSO, TRANSITO, PESSOA FISICA, TERRAS INDIGENAS, PARTICIPAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DIREITO DE DEFESA, INTERESSADO, GARANTIA, PERMANENCIA, PERIODO, DURAÇÃO, PROCEDIMENTO, IMPEDIMENTO, SUSPEIÇÃO, ANTROPOLOGO, PERITO, HIPOTESE, INDENIZAÇÃO, DESOCUPAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, NULIDADE, AQUISIÇÃO, FORÇAS ARMADAS, POLICIA FEDERAL, INSTALAÇÃO, PODER PUBLICO, EQUIPAMENTOS, TELECOMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, RODOVIA, SERVIÇOS PUBLICOS, SAUDE, EDUCAÇÃO, OCUPAÇÃO, TURISMO, EXPLORAÇÃO, RIQUEZAS, DESTINAÇÃO, AUSENCIA, PROMULGAÇÃO.
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