Discurso durante a 23ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Lamento pela derrubada do Veto parcial aposto ao Projeto de Lei n° 2903/2023, que dispõe sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, com alusão à história da colonização do Brasil.

Autor
Benedita da Silva (PT - Partido dos Trabalhadores/RJ)
Nome completo: Benedita Souza da Silva Sampaio
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
População Indígena:
  • Lamento pela derrubada do Veto parcial aposto ao Projeto de Lei n° 2903/2023, que dispõe sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, com alusão à história da colonização do Brasil.
Publicação
Publicação no DCN de 21/12/2023 - Página 91
Assunto
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Matérias referenciadas
Indexação
  • CRITICA, DERRUBADA, VETO (VET), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, CULTIVO, Organismo Geneticamente Modificado (OGM), FIXAÇÃO, MARCO TEMPORAL, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA, POSSE, TERRAS, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RECONHECIMENTO, DEMARCAÇÃO, USUFRUTO, GESTÃO, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, EXCLUSIVIDADE, INDIO, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, INGRESSO, TRANSITO, PESSOA FISICA, TERRAS INDIGENAS, PARTICIPAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DIREITO DE DEFESA, INTERESSADO, GARANTIA, PERMANENCIA, PERIODO, DURAÇÃO, PROCEDIMENTO, IMPEDIMENTO, SUSPEIÇÃO, ANTROPOLOGO, PERITO, HIPOTESE, INDENIZAÇÃO, DESOCUPAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, NULIDADE, AQUISIÇÃO, FORÇAS ARMADAS, POLICIA FEDERAL, INSTALAÇÃO, PODER PUBLICO, EQUIPAMENTOS, TELECOMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, RODOVIA, SERVIÇOS PUBLICOS, SAUDE, EDUCAÇÃO, OCUPAÇÃO, TURISMO, EXPLORAÇÃO, RIQUEZAS, DESTINAÇÃO, AUSENCIA, PROMULGAÇÃO.
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