Pronunciamento de Styvenson Valentim em 06/02/2024
Discussão durante a 1ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 42, de 2023, que "Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas".
- Autor
- Styvenson Valentim (PODEMOS - Podemos/RN)
- Nome completo: Eann Styvenson Valentim Mendes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Defesa Nacional e Forças Armadas,
Direito Eleitoral,
Militares da União,
Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios:
- Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 42, de 2023, que "Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas".
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/02/2024 - Página 54
- Assuntos
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Defesa Nacional e Forças Armadas
- Jurídico > Direito Eleitoral
- Administração Pública > Agentes Públicos > Militares da União
- Administração Pública > Agentes Públicos > Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ELEGIBILIDADE, MILITAR, ATIVO, FORÇAS ARMADAS, REGISTRO, CANDIDATURA, CARGO ELETIVO, TRANSFERENCIA, RESERVA REMUNERADA, ATENDIMENTO, REQUISITOS, INATIVIDADE.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Para discutir.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Ouvi atentamente o que o Senador Mourão falou e concordo.
Tenho que discordar do Senador Kajuru, porque, Senador, quem escolhe quem vai sentar nestas cadeiras é o povo brasileiro, como foi dito aqui: de 32 militares no Brasil, nenhum foi eleito.
Então, isso tira do cidadão brasileiro a capacidade de escolha da democracia, no momento que a gente vive, de evolução.
É a única crítica que eu tenho que fazer a respeito disto, a respeito de evitar que nós militares... Senão, eu não estaria aqui hoje, se não tivesse a oportunidade de ser escolhido pelo voto direto da população.