Discussão durante a 1ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5020, de 2019, que "Acresce dispositivos à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para determinar a aplicabilidade de normas relativas à conexão, à continência e ao incidente de resolução de demandas repetitivas aos processos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis".

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Processo Civil:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5020, de 2019, que "Acresce dispositivos à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para determinar a aplicabilidade de normas relativas à conexão, à continência e ao incidente de resolução de demandas repetitivas aos processos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis".
Publicação
Publicação no DSF de 07/02/2024 - Página 55
Assunto
Jurídico > Processo > Processo Civil
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, JUIZADO ESPECIAL CIVEL, POSSIBILIDADE, APLICAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NORMAS, CONEXÃO, CONTINENCIA, INSTITUTO, UNIFORMIZAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, IDENTIDADE, FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA.
Texto integral

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discutir.) – Só para dar uma informação, além de cumprimentar a Senadora Tereza Cristina.

    Quero dizer que tive a honra de ser o Relator e aceitei uma emenda esclarecedora apenas, do Senador Carlos Viana, que respaldou de maneira completa a boa iniciativa da Senadora Tereza Cristina.

    Só para fazer esse registro.

    Muito obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/02/2024 - Página 55