Pronunciamento de Marcos Rogério em 07/02/2024
Pela ordem durante a 2ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 42, de 2023, que "Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas."
- Autor
- Marcos Rogério (PL - Partido Liberal/RO)
- Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Defesa Nacional e Forças Armadas,
Direito Eleitoral,
Militares da União,
Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios:
- Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 42, de 2023, que "Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas."
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/02/2024 - Página 48
- Assuntos
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Defesa Nacional e Forças Armadas
- Jurídico > Direito Eleitoral
- Administração Pública > Agentes Públicos > Militares da União
- Administração Pública > Agentes Públicos > Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ELEGIBILIDADE, MILITAR, ATIVO, FORÇAS ARMADAS, REGISTRO, CANDIDATURA, CARGO ELETIVO, TRANSFERENCIA, RESERVA REMUNERADA, ATENDIMENTO, REQUISITOS, INATIVIDADE.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu indago a V. Exa., já que nós estamos na fase de discussão dessa matéria: ela se esgotará no dia de hoje ou nós teremos novas sessões para discussão?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Teremos novas sessões. Esta é a segunda sessão de discussão; teremos cinco.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Perfeitamente. Então, eu vou abrir mão de fazer a discussão neste momento – eu tenho posição contrária a essa matéria –, mas o farei em momento posterior, porque quero trazer alguns elementos para reflexão sobre esse tema.