O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente Chico Rodrigues; meus cumprimentos ao Senador Izalci, também no Plenário.

    Senador Chico Rodrigues, V. Exa. é sempre pontual. Assim, sabendo disso, eu me cuidei muito para chegar aqui às 14h. E V. Exa. já estava sentado.

    Presidente, eu quero falar de dois temas. O primeiro é um tema que V. Exa. também domina muito bem, Izalci também domina, que é a questão do preconceito e do racismo; cada dia acontecem novos casos no país. E o segundo tema é a Festa da Uva no meu estado, o Rio Grande do Sul – eu entrarei nesse segundo tema em seguida.

    Sr. Presidente, querido Senador Chico Rodrigues, Senador Izalci, o racismo no Brasil, por incrível que pareça, avança. O racismo está em todo o território brasileiro. É um problema nacional, de todas as regiões, do Sul até o Norte, do Leste ao Oeste; é, eu diria, dos 26 estados e do DF. É um problema do Rio Grande Sul – há um recente caso que aconteceu lá e que eu vou aqui comentar –, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, da Bahia, de Minas, de Goiás, e por aí vai. É uma realidade estrutural que se manifesta em nossa história de forma contundente. O racismo é típico das nossas raízes como nação e está presente em todos os aspectos da vida cotidiana, desde o setor público até o setor privado.

    A lógica do desenvolvimento e do crescimento do país perpetua e fortalece, infelizmente, o racismo, o preconceito e a discriminação, impactando diretamente a população mais vulnerável. O povo negro, que é a maioria da população pobre, está nas periferias, sem habitações dignas, sem saneamento básico, sem emprego, sem renda, sem saúde, sem educação, o que é tão fundamental para libertar a nossa gente.

    E o pior de tudo é que o Estado brasileiro se mantém em uma posição ainda de concordância. Todo esse triste cenário... E o pior também é que os governos de diversos matizes fazem de conta que combatem o racismo, mas não o combatem.

    Recentes fatos como o ocorrido – agora eu entro no fato – em Porto Alegre, no meu estado, o Rio Grande do Sul, onde um homem negro foi preso pela polícia militar após sofrer uma tentativa de homicídio por um homem branco... Ora, isso é inaceitável. A vítima é presa, e o homem branco – e isso aparece nos vídeos em todo o país – fica sorridente, olhando aquele que ele agrediu com uma faca sendo preso. Isso fez com que o próprio Governador do Estado se manifestasse; a sociedade gaúcha, eu diria, grande parte dela se manifestou; o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério dos Direitos Humanos também se manifestaram.

    É inaceitável que uma situação como essa venha... porque é só uma, repetindo-se quase que, eu diria, diariamente no país. Poderíamos lembrar o que aconteceu em Salvador durante o Carnaval, quando um jovem negro foi agredido por seguranças sob a acusação de roubo, e ele não tinha nada a ver com roubo. São exemplos alarmantes dessa realidade repugnante que acontece em todo o país.

    O que estamos presenciando são sintomas de um problema maior e mais profundo. Estudos mostram que os negros representam uma proporção alarmante dos mortos pela polícia em diversos estados brasileiros, evidenciando a violência sistemática e desproporcional enfrentada por essa comunidade. Olha, conforme estudo da Rede de Observatórios da Segurança Pública, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), divulgado em novembro do ano passado, os negros são 87% dos mortos pela polícia nos oito estados pesquisados em 2022 – 87% –: Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão e Pará. A pesquisa constatou que a polícia da Bahia foi a mais letal no ano passado: 1.465 mortos, dos quais 1.183 tinham cor, raça informada. Desse montante, 1.121 eram negros. Mortos, 1.465 – resumindo –; 1.121 eram negros.

    Além disso, 74,21% das pessoas mortas tinham entre 18 e 29 anos. Por isso, fizemos aqui no Senado uma CPI já, cujos dados de assassinatos da juventude negra foram assustadores.

    Sublinho aqui, ainda, Presidente, que essa questão deve ser tratada de forma ampla. É um problema de todos nós, de todos os estados, do Brasil. É fundamental que enfrentemos essa questão de forma abrangente e urgente. O poder público, tanto o Executivo quanto o Legislativo, tem o dever de implementar políticas públicas e legislação eficaz para combater o racismo e proteger os direitos humanos de todos os brasileiros.

    Presidente, o Senado, nessa questão, cumpriu o seu papel. E vou dizer por quê – inclusive, hoje diversas emissoras me procuraram para falar sobre esse tema. O Senado aprovou por unanimidade e está na Câmara projeto de lei de nossa autoria que trata da abordagem policial. É o PL 5.231, de 2020. É fundamental que a Câmara vote esse projeto. O mundo todo debate a abordagem policial, e os países estão se adaptando aos novos tempos, e no Brasil não é feito nada! Aquela abordagem, como era há 20, 30, 40, 50 anos, continua sendo da mesma forma hoje.

    Eu sempre digo que, quando um cidadão, digamos, em um traje requintado é abordado no Leblon – dou o exemplo do Rio de Janeiro, mas podia dar o da Bahia ou o do Rio Grande do Sul, é a mesma coisa –, ele é abordado de um jeito. Agora, pegue um menino ou um jovem ou um senhor numa comunidade ou numa favela, vestido de forma simples; ele é abordado de outro jeito. Todos nós sabemos disso. É por isso que esse projeto faz uma reeducação. Ninguém aqui está batendo só na polícia, porque é a polícia, é a polícia. Não! Nós precisamos da segurança e nós queremos a polícia. Mas por que não reeducar, se nós todos nos reeducamos? Aqui mesmo na política, alguém já disse que burro mesmo é aquele que não muda de opinião. Porque, quando me convencerem de que aquilo que eu pensava e fazia estava errado, eu tenho mais é que avançar – não é? –, e não ficar teimando. E, infelizmente, é o que acontece hoje com a educação das nossas forças no campo da segurança da população. Estou falando da polícia militar, da polícia civil; estou falando da segurança privada, que é mais truculenta quase até do que a polícia pública.

    Esse projeto, repito, foi aprovado pelo Senado, por unanimidade, em 2020. Está lá na Câmara, engavetado.

    Eu trabalhei muito nesse projeto, Presidente. Eu sabia que isso avançaria cada vez mais. E Contarato foi o Relator. Mas eu quero fazer uma maior homenagem aqui: cito o importante apoio do Senador militar, policial militar, Major Olimpio, já falecido. Ele foi fundamental para a aprovação desse projeto. Em sendo aprovado esse projeto, devia até ter o nome de Major Olimpio, e não de quem foi o autor ou o Relator.

    Lembro-me dele sentado lá atrás, dizendo: "Paim, só tem um problema no artigo 'tal', na seguinte frase. Se você retirar aquilo ali, conte com o meu apoio. Eu faço campanha". Retirei na hora. E procedia mesmo o argumento do nosso querido falecido Major Olimpio. Repito isso seguidamente. E, olhem, ele era policial militar graduado. Infelizmente, morreu jovem, muito jovem, devido à covid, e nós o perdemos.

    Presidente, eu digo que a Coalizão Negra por Direitos, a comunidade negra, muitos homens e mulheres de outras comunidades – brancas, indígenas, quilombolas, migrantes, imigrantes –, todos apoiam esse projeto. Não teve uma comunidade que, consultada, não o aprovou.

    Esse projeto de lei trata, simplesmente, da abordagem policial. É um passo importante para o país reverter esse cenário. Não é a salvação da lavoura, é claro que não, mas é uma ação necessária.

    Vejam: lá na Câmara dos Deputados, a Deputada Reginete Bispo, que é minha suplente do Senado, é a Relatora da matéria. Ela está fazendo de tudo para aprovar. Se todos colaborarem, nós vamos avançar neste tema, aperfeiçoando a questão da abordagem policial. Não podemos mais permitir a abordagem policial truculenta, racista, preconceituosa, discriminatória, homofóbica. O Brasil precisa agir coletivamente para construir – aí, sim – uma sociedade mais justa, igualitária para todos os brasileiros.

    Esse projeto é fundamental. Por isso, faço um apelo aqui aos nobres Deputados e Deputadas: votem o projeto.

    O Brasil não pode esperar mais! Poderíamos dar aqui dezenas de exemplos de agressões cometidas contra, principalmente, o povo negro na dita abordagem policial. Esse projeto vai mexer na academia militar, vai mexer nas escolas, vai mexer na formação, vai mexer naqueles que dão curso para os policiais, porque a forma tem de ser de tratamento igual, igualitário, repito, para brancos, negros, índios, independentemente de ser pobre ou rico.

    Esse é o apelo que fica aqui, Sr. Presidente.

    Só falta aprová-lo, agora, no Plenário da Câmara dos Deputados. Repito: o Senado o aprovou por unanimidade, porque o projeto tem uma lógica, uma lógica educativa.

    Ninguém aqui está querendo agredir ninguém. Nós sabemos da importância, claro, da segurança pública. Nós sabemos da importância da Polícia Militar e da Polícia Civil, em todos os níveis. Então, esse projeto vai apenas melhorar a formação para não permitir tanta agressão como essas que estão acontecendo e que, em muitos casos, levaram inocentes à morte, como já relatei aqui.

    Mas, Presidente, quero ainda, aproveitando esses últimos seis minutos, falar da minha terra natal, Caxias do Sul, da Festa da Uva.

    Sr. Presidente, Chico Rodrigues, querido Senador Izalci, saúdo aqui a realização de mais uma edição da Festa da Uva, que ocorre até três de março, em Caxias do Sul, minha terra natal. Essa festa é um dos principais eventos do Rio Grande do Sul e do Brasil. Essa é a Edição nº 34.

    Quando eu morava na cidade, hoje eu moro em Canoas, próximo a Porto Alegre, eu não perdia um ano da Festa da Uva.

    O tema escolhido para esta edição é Caminhos e Lugares, em alusão aos 150 anos da colonização italiana no Rio Grande do Sul, que é comemorado e festejado este ano.

    É um belíssimo evento.

    Sabemos que os produtores de uva tiveram problemas, devido às fortes chuvas que ocorreram no estado, em 2023, durante o período de floração das videiras, mas isso não fez com que eles recuassem. Estavam firmes lá, distribuindo uva e vinho para aqueles que visitam a Festa da Uva.

    Segundo dados da Emater, Presidente, a quebra da safra da uva gira em torno de 30% a 40%. Mesmo assim, repito, os produtores têm um incansável poder de se reinventar e superar dificuldades. E é para esses momentos que devemos incentivar políticas públicas para os agricultores, sejam pequenos, médios ou grandes, seja a agricultura familiar, pelo papel que eles desempenham, inclusive, para o agronegócio, e pela importância que têm as grandes plantações. Estou falando aqui de uva e da produção de vinhos.

    A agricultura familiar tem espaço também e a atenção especial de todos nós, gaúchos e gaúchas, como também deste Congresso Nacional, Senado e Câmara.

    Minha suplente, Sr. Presidente, uma delas... São duas, não é? Só dou como exemplo positivo do caminhar junto. É uma negra e uma branca. Minha suplente, Cleonice Back, é uma pequena produtora rural e representa, no nosso mandato, esse importante segmento da economia gaúcha.

    Cumprimento aqui a outra suplente. Cumprimento também a minha suplente, que hoje já é Deputada Federal, Reginete Bispo, que esteve na abertura oficial da Festa da Uva, representando, com muita galhardia, com muita competência, com muito carinho, não só o seu mandato como Deputada Federal, mas também o nosso mandato como Senador.

    Cumprimento a comissão organizadora e a rainha, Lizandra Mello, que tiveram aqui neste Plenário. E os três Senadores aqui, de forma una, acompanhamos o Presidente da festa e as três rainhas.

    Cumprimento também, repetindo aqui, a rainha Lizandra Mello e as princesas Eduarda Ruzzarin e Letícia de Carvalho, simpáticas, agradáveis, que trataram com muita atenção e carinho os três Senadores do Rio Grande do Sul.

    Comprimento também todas as embaixatrizes e os organizadores desse grande evento, que tem, na sua essência, um caráter comunitário, solidário, grandioso.

    Também quero parabenizar os participantes do desfile cênico que ocorre na Rua Sinimbu e que envolve milhares de pessoas, que animam os turistas e todos que assistem. Eu não perdia uma vez o desfile na Rua Sinimbu, desde menino até depois de adulto, em Caxias do Sul.

    Sempre recebo com muito carinho, no meu gabinete, as comissões organizadoras, as rainhas, as princesas, que vêm a Brasília, que vêm aqui ao Congresso e viajam pelo Brasil divulgando a festa.

    Até o dia 3 de março, Caxias do Sul respira a Festa da Uva. Ela foi e continuará sendo o grande evento de Caxias e do Rio Grande do Sul. Visitem a Festa da Uva, seus pavilhões! Assistam ao desfile! Desfrutem da culinária! Uma comida excelente produzida pela comunidade italiana, que atende, tenho certeza, a todos os gostos.

    A Festa da Uva é motivo de orgulho para todos os caxienses.

    Era isso, Presidente. Fiz duas falas, uma na linha de combate ao preconceito e ao racismo; e a outra enaltecendo a comunidade italiana da minha cidade – na verdade, a festa é de todos, mas eles foram os primeiros a plantar uva naquela região.

    Era isso, Presidente Chico, Senador Izalci.

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Eu quero aqui fazer um rápido comentário em relação ao pronunciamento de V. Exa., que tratou aqui do Projeto de Lei 4.373, de 2020, da sua autoria; fez aqui inclusive um report sobre a participação do nosso saudoso colega Major Olimpio, que, pela sua colocação sempre oportuna, conseguiu, com a sua aquiescência, a retirada de um item do projeto, o que levou exatamente à aprovação por unanimidade aqui nesta Casa. Teve, como Relator em Plenário, o Senador Romário.

    É um tema que, claro, podemos dizer que é unanimidade. Essa questão do racismo, como disse V. Exa., é uma realidade repugnante, pelo caráter que tem entre os seres humanos, independentemente da cor, do credo, do sexo, enfim. Então, é um tema extremamente relevante e que trata, de uma forma muito clara, desse crime de racismo e injúria racial.

    Portanto, V. Exa. aqui é o símbolo desse tema no Congresso Nacional – não é apenas no Senado –, porque assim já trouxe essa defesa lá da Câmara, dos nossos tempos de Deputados Federais lá na Câmara. V. Exa. tem credibilidade, confiabilidade e, obviamente, quando trata esse tema, a imprensa, inclusive, não procura outro em primeiro lugar que não seja V. Exa., para tratar com compreensão e conhecimento da relevância do tema.

    Portanto, mais uma vez, parabéns pelas manifestações de V. Exa., o que serve, na verdade, como um veículo indutor na sociedade para evitar que esses crimes aconteçam, e o projeto em si direciona exatamente na direção correta, para que os policiais – sejam policiais militares, policiais civis, guardas municipais, inclusive, que têm poder de polícia também – possam ter uma orientação doutrinária no sentido de tratar com igualdade a todos. Portanto, parabéns a V. Exa.

    E também quero aqui parabenizar a população do Rio Grande do Sul pelo aniversário de 150 anos da colonização italiana. Todos aqueles que são adeptos do vinho – posso até me incluir também – e do suco de uva... Que essa é uma cultura que praticamente dominou o cultivo da uva no Brasil inteiro, a partir do Rio Grande do Sul. O Nordeste hoje é um largo estuário de produção de vinhos já de qualidade também, fruto exatamente daquela gênese há 150 anos, que veio a partir do Rio Grande do Sul. Portanto, é uma festa belíssima; todos que não tiveram ainda a oportunidade de conhecer, que lá estejam para acompanhar essa festa com extrema classe e mostrando exatamente que a imigração trouxe grandes e relevantes benefícios ao Brasil, não apenas em relação a essa importante cultura, mas também a outros segmentos da cultura italiana.

    Portanto, parabéns a V. Exa., pois se trata de dois temas recorrentes para todos nós brasileiros que queremos nos manter informados, enfim... Então, parabéns a V. Exa.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Primeiro, V. Exa. fez um resumo muito bom, viu? Se V. Exa. permitir, que se incorpore, inclusive, ao meu pronunciamento, porque é bom que o Rio Grande do Sul saiba que os Senadores de outros estados acompanham e sabem daquela realidade.

    A única questão que eu ajustaria aqui... O Romário sabe o carinho que todos nós temos por ele, ele já relatou diversos projetos meus, de pessoa com deficiência, de idoso, de questão racial; mas, neste caso aqui, quando eu li, foi o Contarato que relatou este aqui no Senado, e hoje está lá na Câmara dos Deputados.

    Então, parabéns a V. Exa., foi um prazer ouvir o seu comentário.