Discussão durante a 5ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1219, de 2023, que "Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".

Autor
Rodrigo Cunha (PODEMOS - Podemos/AL)
Nome completo: Rodrigo Santos Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Poder Judiciário, Processo do Trabalho:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1219, de 2023, que "Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".
Publicação
Publicação no DSF de 21/02/2024 - Página 100
Assuntos
Organização do Estado > Poder Judiciário
Jurídico > Processo > Processo do Trabalho
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, CONSELHO SUPERIOR, JUSTIÇA DO TRABALHO, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), VICE-PRESIDENTE, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), SUBSTITUIÇÃO, PRESIDENTE.
Texto integral

    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL. Para discutir.) – Sr. Presidente, primeiramente, quero dizer que é importante estarmos sempre acompanhando o que dizem os nossos dispositivos constitucionais, e muitos deles dizem exatamente isso, Senador Weverton, que precisa ser regulamentado. Então, nós estamos falando aqui de algo de 19 anos atrás. V. Exa. foi Relator – parabenizo-o pela dedicação –, passou pela CCJ, coloca-se aqui em Plenário, e neste momento ele traz segurança para todos.

    A gente aqui não está falando só do sistema do Judiciário trabalhista...

(Soa a campainha.)

    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL) – ... nós estamos falando aqui da segurança para as empresas, segurança para os empregados, empregadores. Enfim, é dessa forma que este Senado aqui contribui com a segurança jurídica do país, dá condições de trabalho de maneira segura. Que possa dessa forma colaborar também com mais um exemplo de como é importante estar monitorando todas as legislações que são aprovadas e que até hoje falta serem regulamentadas. Então, neste passo aqui nós, nesta Legislatura, fizemos esse papel.

    Várias pessoas contribuíram para este momento. Destaco mais uma vez o Senador Weverton, o Senador Davi também, que foi o Presidente da CCJ, e o nosso Presidente, sempre muito solícito para dar celeridade e eficiência a este Plenário.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/02/2024 - Página 100