Pronunciamento de Weverton em 20/02/2024
Como Relator durante a 5ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1219, de 2023, que "Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".
- Autor
- Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
- Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Poder Judiciário,
Processo do Trabalho:
- Como Relator, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1219, de 2023, que "Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/02/2024 - Página 103
- Assuntos
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Jurídico > Processo > Processo do Trabalho
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, CONSELHO SUPERIOR, JUSTIÇA DO TRABALHO, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), VICE-PRESIDENTE, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), SUBSTITUIÇÃO, PRESIDENTE.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA. Como Relator.) – Sr. Presidente, quero só agradecer, mais uma vez, a confiança de V. Exa. e do Presidente Davi Alcolumbre pela honrosa tarefa de relatar um projeto que aperfeiçoa o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Como foi falado aqui pelo colega, Senador Rodrigo Cunha, já há 19 anos, estamos com essa legislação e era preciso fazer esse ajuste, aumentar um integrante neste Conselho e fazer aqui as claras especificações das suas atribuições.
Quero cumprimentar toda a Justiça do Trabalho, em nome da sua equipe técnica, que acompanhou, desde o início, o trabalho, junto com o Presidente, Ministro Lelio, que, também, presencialmente, acompanhou, desde o início, o trâmite desse projeto.
Obrigado, Presidente.