O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco.

    É uma noite feliz aqui no Senado Federal, Senador Nelsinho Trad. Está de parabéns todo o corpo de funcionários, os Parlamentares, os assessores, porque, hoje, esta Casa se aproximou bastante da sociedade brasileira, com essa votação do fim da saidinha dos presos. Fico muito feliz em ter participado disso, um debate maduro que dá um passo importante contra a impunidade no país. É o primeiro passo, temos outros ainda. Estão de parabéns todos os brasileiros.

    Sr. Presidente, eu queria parabenizá-lo também, sendo justo. Eu confesso que estava um pouco incomodado com o silêncio, não apenas do Senado Federal, como da Câmara dos Deputados, como do Judiciário brasileiro, que se manifesta em qualquer situação política, sobre essa fala do Presidente Lula – desastrosa –, com relação a Israel, comparando o Holocausto aos ataques que o povo judeu sofreu e a forma da reação.

    Eu estava muito incomodado com o silêncio, porque o brasileiro, acho que está na alma, Sr. Presidente, está na alma do brasileiro compreender essa questão. Já se tem uma noção, realmente, da gravidade do fato. Há a amizade entre os países, que é histórica... Nós temos aqui o patrono do Senado Federal, Ruy Barbosa, Oswaldo Aranha, nós temos uma história, no Brasil, de diplomacia pela cultura da paz, no mínimo, de neutralidade, e o Presidente Lula chutou o balde com aquela declaração, e o senhor, de uma forma muito tranquila – eu quero parabenizá-lo – fez, aqui, no começo desta sessão, a sua ponderação, buscando, realmente, a pacificação, dizendo que não dá para comparar alhos com bugalhos, que é um desrespeito à própria História.

    Eu quero dizer que eu espero – como o senhor, acredito – um pedido de desculpas do Presidente Lula a Israel. É o mínimo que a gente espera depois dessa declaração que impactou o mundo inteiro, Sr. Presidente.

    Mas eu vim tratar, hoje, aqui, de um assunto também que tem uma preocupação, uma expectativa grande da população brasileira, que vai ser a sessão de debates temáticos, na próxima segunda-feira, no dia 26 de fevereiro, com referência à obrigatoriedade – eu vou repetir – obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 em crianças com menos de seis anos. Eu devo, primeiramente, deixar muito claro que sou totalmente a favor da vida e da ciência, nunca fui contra vacina comprovadamente eficaz e segura! Aliás, até me vacinei contra a covid. Agora, o mundo inteiro não exige e não impõe vacinação em criança, Sr. Presidente. O mundo inteiro. Reconhecido, matérias em todos os veículos. Por que o Brasil quer porque quer impor goela abaixo, o Governo do Brasil, a vacinação em crianças? O que está por trás disso tudo, Sr. Presidente, de tirar essa liberdade das famílias brasileiras com relação a isso?

    O senhor tem filho pequeno. Eu também. Se sociedades de médicos do mundo dizem que não é o foco, não é o grupo de risco, que não compensa, Senador Rodrigo Pacheco, o custo-benefício, por que o Brasil é o único do mundo que quer porque quer fazer isso? Está estranho.

    Nós vamos reunir aqui – e eu quero lhe agradecer – uma sessão de debates temáticos no dia 26, na próxima segunda-feira. Obviamente, será uma honra, uma alegria se o senhor puder comandar, porque sentados aqui não vão estar Parlamentares, mas sentados aqui, Sr. Presidente, vão estar médicos do mundo inteiro participando dessa sessão, médicos renomados, que participaram de pesquisas, e nós vamos tentar, efetivamente, trazer a população, que vai estar aqui, espero que lotando essas galerias, essas cadeiras do Senado Federal, para falar sobre essa exigência absurda, que o Brasil não pode tirar a liberdade dessas famílias. É uma decisão unilateral do Ministério da Saúde, que incluiu essa vacina em crianças com idade entre seis meses e cinco anos no Plano Nacional de Imunização.

    Segundo matéria publicada pelo jornal Gazeta do Povo – um dos exemplos, mas tem vários outros veículos –, o Brasil é o único país do mundo a obrigar a vacina em bebês. Em muitos países existe apenas a recomendação, o que é completamente diferente. Por isso, quero aqui me solidarizar com a decisão tomada pelos Governadores de Santa Catarina e Minas Gerais, visando a não prejudicar a educação das crianças não vacinadas, garantindo seu acesso à escola.

    Já o posicionamento do Ministro Zanin, do STF, ingerindo nessa decisão estadual, é, a meu ver, equivocado e contraditório. Sim. Veja bem: quem não lembra que, na época da covid, dois anos atrás, que o STF passou para os estados a definição, por exemplo, da gestão da pandemia. Aí, agora retira dos estados isso em uma decisão unilateral. É, no mínimo, algo totalmente com conflito, essa decisão. O Ministro poderia estar preocupado com a grave crise de saúde pública causada pela proliferação da dengue no país, com mais de 500 mil pessoas infectadas. Isso só faz reforçar a importância estratégica dessa sessão de debates com a presença de renomados cientistas, professores, médicos, infectologistas e pesquisadores de vários países, além, é claro, do Brasil, Senador Magno Malta.

    Eu vou aqui apenas mencionar os representantes de outros países que já confirmaram a participação: Sr. Peter McCullough, James Thorp, Pierre Kory, Chris Flowers, dos Estados Unidos, Jessica Rose, do Canadá, Geert Bossche, da Bélgica, com PhD na Alemanha, vão estar participando dessa sessão histórica aqui no Senado Federal.

    Como todos sabem, os testes que foram realizados em 2020 para desenvolvimento das vacinas experimentais em todo o mundo foram muito heterogêneos, dependendo de tecnologias emergentes não convencionais, algumas com abordagens nunca testadas em seres humanos. Tudo aconteceu com muita rapidez, com flexibilização de critérios técnicos e éticos, desrespeitando em alguns aspectos os protocolos de segurança já consagrados para o desenvolvimento de vacinas. Se por isso já seria necessário garantir o direito ao consentimento informado, assim como o direito à objeção de consciência, em respeito à liberdade e à dignidade das pessoas, das famílias, é inaceitável que uma criança seja punida, Sr. Presidente, com o impedimento ao acesso à escola pelo fato de seus pais não terem autorizado uma vacina que julgam desnecessária.

    Com relação às crianças de até dez anos de idade, o mundo todo reconhece...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... como uma população de risco baixíssimo para a covid-19, visto que os receptores que o coronavírus usa como porta de entrada nas células do hospedeiro ainda não estão maduros. Nesse grupo etário, a incidência de complicações e de letalidade está restrita às crianças que já são portadoras de imunodeficiências, doenças crônicas congênitas, como diabetes tipo 1 ou outras disfunções metabólicas, e aquelas em tratamento oncológico, neurológico, reumatológico ou com síndromes genéricas raras, entre outros problemas similares.

    Sr. Presidente, se o senhor me der mais um tempinho, eu concluo. Obrigado.

    Os estudos realizados – e eu peço a atenção de todos – em 38 países demonstraram...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... que a taxa de letalidade na população com até 19 anos de idade é de 0,0003%, o que significa uma morte a cada 1 milhão de infectados. A taxa vai aumentando com a idade, chegando, no grupo com idade entre 60 e 69 anos, a 0,506%, ou seja, 5.060 mortes para cada 1 milhão de infectados.

    Outro aspecto relevante a se considerar é a questão da responsabilidade. Ao se exigir a obrigatoriedade da vacina, a quem competem as realidades cíveis e penais de eventuais complicações de médio e longo prazos, bem como de possíveis sequelas que não tenham sido ainda suficientemente estudadas devido ao pouco tempo para a aferição dessas complicações?

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Isso é uma pergunta clássica.

    Portanto, é fundamental que os Senadores e que a sociedade brasileira, a quem eu convido aqui, possam participar dessa sessão no próximo dia 26, que contará com a presença de cientistas especializados no tema. Esperamos que a Ministra da Saúde atenda ao convite, pois é dela a decisão que está causando tanta apreensão em milhões de famílias brasileiras.

    Será que a Ministra vai vir, a Ministra Nísia Trindade? É a primeira convidada dessa sessão oficial do Senado, espero que ela não falte, em respeito à população brasileira.

    Eu encerro, frisando que defender a vida e a saúde de nossas crianças não é apenas dever dos pais, dos governos e do STF, mas é também deste Congresso Nacional, que reúne os representantes eleitos pela sociedade.

    Um antigo ditado popular que, se bem utilizado, pode prevenir verdadeiras catástrofes se aplica muito bem nesse momento: na dúvida, não ultrapasse.

    Senador Magno Malta, nós já conversamos sobre isso, eu tenho duas filhas pequenas, que eu não vou vacinar de maneira nenhuma. Depois de tudo que já pesquisei do assunto, não tem quem me faça vacinar, porque o custo-benefício, segundo cientistas, não vale a pena. Por que vou fazer isso? E por que eu quero que um brasileiro que não possa ter uma escola privada, como eu posso pagar, tenha que ser obrigado a se vacinar para não perder a sua matrícula? Isso é um absurdo, e eu quero, Sr. Presidente, já na sua benevolência, aproveitar o minuto final para lhe dizer que, se estão pensando que vão me intimidar, estão falando com o cara errado.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – A gente sabe do consórcio que existe no Brasil entre alguns Poderes para tentar enquadrar quem denuncia as coisas aqui, quem incomoda. Já me avisaram aqui, Senadores já tinham me avisado: vão tentar te intimidar.

    Saiu uma matéria na semana passada, de um jornalista do Metrópoles, que eu estou processando, uma manchete totalmente maldosa, falando de uma reunião de cena de crime, de golpe, em que eu estava com outros Parlamentares. Pelo que eu saiba, a ditadura no Brasil não está ainda 100% instalada e se pode ter reunião dentro de partido, e foi o partido, o PL, que eu apoiei publicamente, na decisão do segundo turno no Brasil. No primeiro turno eu tive o candidato, no segundo turno eu apoiei...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... o Presidente Bolsonaro. E foi feita uma auditoria de que eu fui, com Parlamentares de vários partidos, participar, e outras dezenas foram em outros momentos. Então é uma matéria absurda, eu não aceito esse tipo de coisa, e nós estamos tomando as medidas jurídicas cabíveis contra essa ilação feita, maldosa, que a gente vai entender depois.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – V. Exa. me concede um aparte?

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Claro.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) – Nós estamos vivendo no país da narrativa. Acabamos de ver uma pegadinha, e essa pegadinha, para eles, daqui para a frente, eles vão narrar até o final. E aí não vão falar nem o nome do projeto, para proteger a sociedade, porque essa gente gosta de bandido. Vão dizer que o Flávio Bolsonaro fez a relatoria de um projeto para soltar traficante, para soltar estuprador, tudo narrativa.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Mas o direito de se reunir? V. Exa. pode se reunir onde quiser e com quem quiser e como quiser. Golpe, golpe, é essa a narrativa mentirosa.

    Segundo Gabeira, em 1964, eles queriam, sim, uma ditadura, mais do que a ditadura militar, queriam a ditadura do proletariado. A ditadura do proletariado hoje está em vigor, e os militares humilhados, dando continência para os ditadores do proletariado.

    V. Exa. é um homem honrado, corajoso, decente, respeitado e lida com a verdade. Então, intimidar? O que é intimidar? O que é intimidar? É dizer o quê? Vão processá-lo, vão indiciá-lo, é o quê que vai acontecer? Até porque, até onde eu entendo, se existe Constituição, V. Exa. está amparado no art. 5º da Constituição, por ser um Senador da República.

    E se não fosse...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... o cidadão não pode se reunir?

    Então, tudo que versa sobre as narrativas, eles falam. Eu escuto isso, não é? "Cuidado, fala menos. Cuidado, você usa a tribuna todo dia. Você grava uns vídeos muito duros. Cuidado, porque essa gente é má, eles podem pegar você." Eu tenho medo de lobo mau, pelo amor de Deus, mula de sete cabeças? Medo eu conheço de ouvir falar, nunca fui apresentado, nunca fui.

    E V. Exa. está lidando com a verdade. Continue lidando com a verdade. E V. Exa. está entrando com medidas judiciais, queira Deus que as medidas judiciais, que o nosso ordenamento jurídico volte, para que V. Exa. tenha vitória. Porque aqui, hoje, quem mente é tomado como verdadeiro. O bandido, esse pode sair.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Pessoa de bem é tida como gente do mal. Quem fala a verdade está construindo narrativa.

    E aí, dentro da fala de V. Exa., V. Exa. citou Israel. Eu estou aqui do lado do Presidente, que fez uma fala que certamente não agradou a ditadura do proletariado. Uma fala focada no advento da morte e do genocídio de 6 milhões de judeus.

    E eu fiz uma pesquisa, fui ouvir discursos de ditadores no mundo que odeiam Israel. Nenhum deles ousou tocar no Holocausto, na memória dos que morreram, na memória dos 6 milhões de seres humanos, de filhos de Deus.

    Vocês não gostam de judeus? Vocês não gostam de Israel? Briguem com Deus, pô!

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Foi Deus que os escolheu, briguem com Ele!

    V. Exa. foi muito bem, quero parabenizá-lo pela sua fala. Não pare de falar nessa desgraça de vacina porque eu não tomei e já li nessa tribuna cinco vezes todas as bulas e não fui aparteado por ninguém, mostrando a desgraça, porque os caras tiveram até honestidade. Fizeram uma bula muito grandona, muitas páginas, e lá no meio eles colocaram a desgraça e, entre parênteses, colocando "experimento".

    E aí, eles dizem: "Eles não querem, essa oposição bolsonarista não gosta de vacina". Gostamos. Poliomielite, vacina contra varíola, tudo isso eu tomei e deve tomar todo mundo. As crianças têm que ser vacinadas, mas é a mentira, a narrativa, porque no final está no plano nacional de vacinação vacina de criança, vacinar criança com a vacina de covid.

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Para concluir, Senador.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu já vou concluir. V. Exa. está de parabéns pelo discurso que fez, me dê mais um minuto.

    No plano nacional de vacinação.

    É como essa pegadinha aqui no projeto da saidinha. Meteram uma pegadinha, mas que, graças a Deus, não colou.

    E isto também é uma pegadinha: "eles não gostam de vacina". Não. Eu não gosto da vacina da covid, essa peste. E eles querem vacinar a criança, fazendo uma distinção, e o argumento é o seguinte, de que na escola particular, ninguém pode se intrometer no que é particular. Não existe escola sem que tenha a vênia do Ministério da Educação, ou seja, toda escola, mesmo particular, é concessionária do Governo, certo? Então, por que não para todos? Por que não para todos?

    Nós estamos acostumados com narrativas, Senador Girão...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... de que o Brasil se orgulha.

    Mais uma vez, Sr. Presidente, eu agora me dirijo... eu estava de costas para V. Exa. O seu pronunciamento foi o de um Presidente de uma Casa, de um Poder da República, em que V. Exa. respeitou – que o mundo saiba – a memória.

    Não sei se V. Exa. já foi a Israel e conheceu o Museu do Holocausto. V. Exa. um dia vá e leve a sua família. Sei que o momento agora não é propício porque V. Exa. vai arrumar muitos inimigos se for a Israel ser solidário a seis milhões de seres humano que foram mortos. Nenhum ditador, o único indivíduo na história que atacou a memória foi o próprio Hitler, que praticou, e agora Luiz Inácio Lula da Silva.

    Sei que muita gente... V. Exa. não foi aparteado, mas...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... alguns Senadores fizeram referência ao discurso de V. Exa. E V. Exa., quando respeita a memória de seis milhões de seres humanos, irmãos nossos, crianças, adultos, jovens, velhos, aqueles que ainda estão vivos e aqueles que vivem hoje porque são da árvore genealógica daqueles que viveram num campo de concentração, V. Exa. cumpriu, dentro do Senado... honrou o Senado, honrou o Brasil diante dessa vergonha que esse Presidente impôs à nação brasileira.

    Muito obrigado, Senador Girão, e, meu Presidente, parabéns mais uma vez pela sua palavra.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Presidente, só para lhe agradecer, nos 20 segundos, quero dizer que o seu discurso foi tão feliz que relembrou aqui os colegas, enquanto o senhor estava falando, de que o grupo Hamas agradeceu ao Lula pela declaração terrível que ele deu. Terrível.

    Desde o início a gente acompanhou aqui essa guerra absurda...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... eu acredito a gente tem que buscar o caminho da paz, sempre. Tem gente sofrendo de um lado e de outro, mas o Hamas é um grupo terrorista. Não pode passar pano. Quanto o Lula fez, o Presidente, este Governo, que adora ditador? Está lá Nicarágua, está lá a questão do Venezuela, e quanto ele custou a reconhecer o grupo Hamas como ditador, como terrorista, que até agradeceu a ele pela declaração?

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Parabéns.