Requerimento n° 1046, de 2023
- Autoria
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 02/04/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 02/04/2024 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1046/2023
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 1046/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 64/2024
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 64, de 2024, do Senador Luis Carlos Heinze e outros Senadores, de aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Estudo
- Autor:
- Cidadão Caio Roberto Salvino
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Apresentação do Instituto Caio Salvino - Debate sobre a inclusão dos imunizantes contra o SARS COV-2 no PNI. Autoria: Senhor Caio Roberto Salvino, Farmacêutico microbiologista.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Estudo
- Autor:
- Deputado Federal Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Apresentação do Deputado Dr. Luiz Alberto Ovando – Deputado Federal pelo Estado do Mato Grosso do Sul.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Estudo
- Autor:
- Cidadão Francisco Eduardo Cardoso Alves
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Apresentação do Senhor Francisco Cardoso, Médico Infectologista.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Estudo
- Autor:
- Cidadão Cássio José Micelli Guimarães
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Apresentação do Senhor Cássio Micelli, Médico.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Estudo
- Autor:
- Cidadão Geert Vanden Bossche
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Apresentação do Senhor Geert Vanden Bossche, DVM, PhD - Consultor de pesquisa de vacinas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Estudo
- Autor:
- Cidadão Peter A. McCullough
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Apresentação do Senhor Peter A. McCullough, Médico.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 7-88 PUB Sessão realizada em 26 de fevereiro de 2024. - DSF nº 14 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/11/2023) Aprovado o Requerimento A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 17/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 14-18 - DSF nº 8 | Recebido o Requerimento nº 64, de 2024, do Senador Luis Carlos Heinze e outros Senadores, de aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023. |
| 29/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 207 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/11/2023) Aprovado o Requerimento A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 23/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 510-512 - DSF nº 203 | Autuado o Requerimento nº 1046/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, OBRIGATORIEDADE, VACINAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CRIANÇA, CORRELAÇÃO, INCLUSÃO, PROGRAMA NACIONAL, IMUNIZAÇÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/11/2023 - Votação, em turno único
| Matéria |
|---|
| RQS 64/2024 |
- 02/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Em 26.02.2024, realizou-se a Sessão Especial objeto do Requerimento, tendo composto a Mesa: Senador Luis Carlos Heinze, Senhor Luiz Ovando – Deputado Federal pelo Estado do Mato Grosso do Sul, Senhor Caio Roberto Salvino – Farmacêutico microbiologista, Senhor Estevam Rivello Alves – Conselheiro Federal pelo Estado do Tocantins, representando o Conselho Federal de Medicina, Senhor Cássio José Micelli Guimarães – Médico e Senhor Andrea Stramezzi – Médico, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Luiz Ovando – Deputado pelo Estado do Mato Grosso do Sul, Senhor Estevam Rivello Alves – Conselheiro Federal pelo Estado do Tocantins, representando o Conselho Federal de Medicina, Senhor Cássio José Micelli Guimarães – Médico, Senhor Andrea Stramezzi – Médico, Senhor Francisco Cardoso – Médico, Senhor Caio Roberto Salvino – Farmacêutico microbiologista, Senhora Bianca Waisberg – Coordenadora Nacional do Movimento Nacional de Mães Direitas, Senhora Deputada Taissa Sousa – Deputada Estadual de Rondônia, Senhor Roberto Zeballos – Médico, Senhor Peter McCullough – Médico, Senhora Jessica Rose Morley – Médica, Senhor Chris Flowers – Médico, Senhor James Thorp – Médico, Senhor Geert Vanden Bossche – Consultor de Pesquisa de Vacinas e Senhor Pierre Kory – Médico.
- 16/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 64, de 2024, do Senador Luis Carlos Heinze e outros Senadores, de aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023.
- Publicado no DSF Páginas 14-18 - DSF nº 8
- RQS 64/2024
- 28/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/11/2023)
Aprovado o Requerimento
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 207
- Publicado no DSF Páginas 7-88 PUB Sessão realizada em 26 de fevereiro de 2024. - DSF nº 14
- 22/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 1046/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 510-512 - DSF nº 203
- RQS 1046/2023
Última atualização de dados legislativos: 02/04/2024 18:24
