O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Para discursar.) – Presidente Rodrigo Cunha, caros Senadores e Senadoras, ouvi aqui relatos de vários Senadores sobre a situação caótica de vários estados do Brasil.

    Aqui, Sr. Presidente, venho trazer ao conhecimento do Senado Federal, do Congresso Nacional, do povo brasileiro, a situação que vive hoje o nosso querido Estado de Roraima, atravessando sérias dificuldades, em função de eventos climáticos que têm provocado longos períodos de seca. É um fenômeno que ocasiona alterações no dia a dia das pessoas, impacta na atividade econômica e causa desabastecimento por conta da quebra da produção de alimentos.

    Com mais de 2 mil focos de calor, o Estado de Roraima ocupa o primeiro lugar no ranking de todo o país, respondendo sozinho por mais de 22% dos focos registrados no país. Segundo os dados do Inpe, de janeiro até a última quinta-feira (22), o país apresentou 7.957 focos de calor. Somente em fevereiro, foram registrados, pelos satélites do Programa Queimadas do Inpe, 1.691 focos ativos em Roraima.

    No dia 24 de fevereiro, o Governador Antonio Denarium decretou estado de emergência nos Municípios de Amajari, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã – que são os municípios onde os estragos causados pelas secas são maiores.

    Roraima, Sr. Presidente, enfrenta uma das piores estiagens de sua história, comprometendo severamente o abastecimento de água. O Governo de Roraima tem tomado medidas paliativas, como o envio de carros-pipa e a perfuração de novos poços artesianos, devido ao esgotamento de reservatórios de águas.

    Sras. e Srs. Senadores, se as chuvas não chegarem em breve, a vida dos animais domésticos e selvagens estará em perigo, assim como a segurança hídrica dos roraimenses. Estamos enfrentando prejuízos incalculáveis nas produções agrícolas e pecuárias. São dezenas de pequenos e médios produtores perdendo 100% dos seus produtos e de suas criações. Dá dó, é sofrimento ver pequenos produtores, pais de famílias, terem suas terras queimadas, seus produtos acabados, destruídos, e a sua criação sendo totalmente deteriorada, exterminada, em função do fogo.

    Mas, Sr. Presidente Rodrigo Cunha, apesar da ampla cobertura da mídia sobre a situação em Roraima, nenhum órgão federal demonstrou disposição para resolver esses problemas. Faço uma crítica direta à Funai, responsável pelo cuidado das populações indígenas, mas que, até o momento, permanece inativa diante dessa crise. Somente o Governo do estado e as prefeituras municipais trabalham para socorrer todos os povos do nosso estado.

    Em Roraima, não há só os ianomâmis, Sr. Presidente: em Roraima há macuxis, uaimiri-atroari, uapixanas, são 13 etnias espalhadas em 32 territórios do Estado de Roraima, que precisam de cuidados.

    Enquanto a seca assola Roraima e sua população, o Governo Federal arma mais um espetáculo para inglês ver, enviando para o Estado, na próxima quinta-feira – pasmem os senhores! –, uma comitiva com nove ministros de Estado e representantes de diversos outros órgãos federais para inaugurar uma sala a que darão o nome de Casa de Governo, uma estrutura que irá coordenar as ações nas terras ianomâmis. Isso me parece mais uma cena para dar satisfação para as ONGs e para a imprensa internacional sobre a situação dos ianomâmis. A pirotecnia em torno dessa questão não ajuda em nada e não ameniza sequer os problemas enfrentados pelos ianomâmis. A prova disso é que, mesmo após o primeiro show feito por esse atual Governo, no começo do ano passado, quando gastaram cerca de R$1 bilhão, morreram mais ianomâmis em 2023 do que em 2022. E o Governo prepara mais um show pirotécnico para dar satisfação para outros países e ONGs.

    Deus queira que as medidas anunciadas nesta quinta-feira pela comitiva de ministros não sejam mais paliativas para esconder a realidade, enquanto o problema real não é enfrentado.

    Antes de finalizar, caros Senadores e Senadoras, Sr. Presidente, peço apoio dos meus colegas ao Projeto de Lei 397, de 2024, de minha autoria, que propõe a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural nos municípios afetados por situações de calamidade ou emergência. Essa proposta oferece importante trégua aos produtores dos municípios de Roraima e demais regiões brasileiras afetados pelo cenário de estiagem do momento.

    A aprovação desse projeto de lei, Sr. Presidente, permitirá que os responsáveis pela produção de alimentos no nosso campo reorganizem as suas atividades e busquem maneiras de contornar a difícil situação que jamais esteve prevista no trabalho desenvolvido.

    Além disso, solicitei ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária, a adoção de medidas emergenciais e a garantia de recursos para os municípios roraimenses atingidos pela seca. É fundamental que o Governo Federal estabeleça um auxílio extraordinário para ajudar as famílias agricultoras que enfrentam essa crise.

    São essas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, as considerações para as quais solicito a compreensão e o apoio de V. Exas.

    Muito obrigado a todos.