O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente Veneziano. V. Exa. já é um símbolo nesta Casa. Deve ter sido o Senador que mais presidiu sessões na história deste Parlamento, viu? Mas sempre é uma alegria vê-lo aqui, pontual, permitindo que a gente use a palavra.

    Mas hoje nós temos uma convidada ilustre: a sempre Senadora Ana Amélia. A Senadora Ana Amélia, me permite que eu lhe diga, o seu nome, se eu olhar na cola, é o nome da Ana Amélia, é "Ana Amélia Trabalho", porque eu acompanhava, e nós estávamos em diversas Comissões juntos, eu nem sei como a senhora conseguia estar em três, quatro, cinco Comissões quase que ao mesmo tempo, não é? Relatora, fazendo debate...

    E sempre, como tínhamos aqui de costume, os três gaúchos, no caso a gaúcha e os dois gaúchos, sempre defendendo os interesses do Rio Grande, não é? Nunca houve nenhum choque entre nós em quase que 90% dos temas; mas quando estava em jogo o Rio Grande, sempre caminhamos lado a lado, com uma enorme tranquilidade. É uma alegria recebê-la aqui. V. Exa. escreveu parte da história deste Senado, que agora completa 200 anos. Mas quem sabe agora, daqui a dois anos, a senhora está de volta?

    E cumprimento também o Senador Confúcio Moura. Eu sempre digo que ele é um símbolo já da área da educação, reconhecido por tantos aqui no Congresso e fora dele. E vocês falavam do Cristovam aí, eu estava acompanhando o diálogo de vocês, do Cristovam Buarque, que também é um símbolo da área da educação.

    Mas, Presidente, o tempo é pouco, e eu vou ter que entrar no tema aqui de que eu gostaria de falar no dia de hoje. Primeiro, quero dizer, como eu anunciei ontem, que nesta quarta-feira, 28, a partir das 17h, teremos uma grande mobilização nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho. Os atos vão acontecer simultaneamente em pelo menos 17 estados. Em Porto Alegre, será no auditório do Foro Trabalhista, na Avenida Praia de Belas, 1.432.

    É fundamental a participação de todos. Sindicatos, federações, advogados, juízes e desembargadores do mundo do trabalho estão articulando esse evento, claro, com o apoio do movimento social, sindical.

    É importante destacar que a Justiça do Trabalho cumpre um papel fundamental, constitucional de garantir os direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, já que tem por função estabelecer a equidade nas relações do mundo do trabalho.

    No entanto, desde a reforma trabalhista, nos deparamos com o paulatino esvaziamento da competência constitucional da Justiça do Trabalho, que está preocupando a todos, patrocinada infelizmente por algumas decisões, já comentei ontem, do próprio Supremo Tribunal Federal.

    Mas, Sr. Presidente, eu deixo aqui esse registro. Eu sei que serão movimentos do mais alto nível, pacíficos, com o debate, para fortalecer a Justiça do Trabalho.

    Eu sou Relator do Estatuto do Trabalho, ou a CLT que chamam do século XXI, e acho que esse trabalho, com certeza, lá no meu relatório, terá um carinho especial, e eles sabem disso. Por isso, eu li a carta ontem e disse que comentaria esse movimento, que vai ser hoje às 17h.

    Em segundo lugar, Senadora Ana Amélia, a senhora que é lá do nosso querido Rio Grande, eu vou falar aqui de Rosário do Sul, grande Rosário do Sul, que V. Exa. conhece muito bem. Eu registro duas correspondências que recebi, uma assinada pelo Prefeito de Rosário do Sul, no Rio Grande do Sul, Vilmar Oliveira, e outra pelo Prof. Eliézer dos Santos Oliveira, do IFSul, instituto federal, campus Santana do Livramento.

    A pauta é a mesma. Há um grande movimento para que o Município de Rosário do Sul, localizado na região da fronteira oeste, receba um campus do instituto federal, tendo em vista que o Governo do Presidente Lula iniciou um processo de expansão de dezenas de redes federais técnicas para fortalecer o ensino técnico no nosso país.

    Por solicitação desse movimento, eu encaminhei mensagem à Casa Civil apoiando essas iniciativas. Já foram realizadas mais de 90 ações, reuniões, audiências públicas, com a presença de reitores, campanha nas redes sociais, mensagem enviada às autoridades, eventos, inclusive na Assembleia Legislativa do meu Estado, o Rio Grande do Sul. Rosário do Sul é um dos poucos municípios daquela região que não possui nenhum campus acadêmico, seja particular, estadual ou mesmo federal.

    Ela é o alicerce do desenvolvimento de qualquer sociedade, país, estados e municípios. Porque o ensino técnico... Todos nós sabemos que quanto mais evoluímos no planeta, mais precisamos de profissionais, de trabalhadores qualificados para essa mudança que está havendo no mundo todo com as novas tecnologias. O jovem precisa de oportunidades para estudar e se qualificar em todos os sentidos, mas vamos falar aqui do mundo do trabalho, enfim, de ter um emprego, um salário decente, de poder cursar, inclusive, a universidade.

    Eu sou oriundo do ensino técnico, Sr. Presidente. Estudei e me formei no Senai e dou esse testemunho seguidamente. Tenho carinho pelo Sistema S. A minha vida mudou para melhor. As portas se abriram a partir do momento em que eu fiz o curso técnico e comecei a trabalhar, inclusive, na época, na Eberle, em Caxias do Sul. Hoje, a matriz e a fábrica onde eu trabalhei, que era a Maesa, já estão se transformando em patrimônio cultural, em patrimônio do Estado, com investimentos que estão previstos para serem feitos lá. Tanto a Maesa como o Eberle, no centro da cidade, são dois prédios enormes, imensos, e já são um monumento histórico. Eu diria que muita, muita gente passou por lá.

    Indo em frente, Sr. Presidente, há um estudo do Instituto de Ensino de Pesquisa (Insper), sobre o possível crescimento do PIB brasileiro se houvesse mais investimentos no ensino técnico. O impacto positivo seria entre 1,84% e 2,32%, em longo prazo, enquanto que a probabilidade de obtenção de uma vaga na educação profissional e tecnológica iria dobrar ou, podemos dizer, triplicar, ou seja, pelo interesse nos cursos técnicos.

    A qualificação profissional e técnica é um enorme passo para os jovens conseguirem emprego, como eu dizia já antes. Sabe-se que os países com melhores resultados em avaliações internacionais de educação investem fortemente para que os alunos cursem o ensino profissional junto com o médio. No Brasil, só 10% dos alunos cursam o ensino técnico, enquanto a taxa, por exemplo, na Finlândia, fica na ordem de quase 70%; na Alemanha, em torno de 50%; e por aí vai. É difícil um país mais avançado que não fique em um patamar acima de 50%.

    Destaco que apresentamos o PL 126, de 2020 – quer dizer, reapresentamos –, que institui...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional (Fundep). O ensino técnico é vertente de novos conhecimentos, inovação, avanço tecnológico, pesquisa e capacitação para o trabalho, além de combater o desemprego. É instrumento de combate aos preconceitos, de diminuição da violência. É instrumento para melhorar a qualidade de vida do nosso povo, apontando para que se viva com dignidade. É fundamental, Sr. Presidente – aqui termino –, na construção de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária.

    Eu sempre digo que sou um filho do ensino técnico. Eu deixei de ser amassador de barro lá na fábrica do meu querido – falecido, mas a família está lá ainda – Atilio Bovo. Ali eu amassava barro para construir vasos e, à tarde, estudava...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... no meu primário, naquela época. E de lá eu consegui passar no Senai, com muita disputa. Era muito disputado na época, porque, no Senai, na época, além de tudo, você ganhava um salário, que era um ajuda permanência. E quem te pagava era uma empresa – a cada 100 empregados, ela tinha que pagar um, tipo um apadrinhado, assim dito, mas era tudo disputado. O meu era da Vinícola Rio-Grandense, lá de Caxias do Sul. Eu acho até que nem existe mais, mas, se existe, fica aqui meu abraço e o meu reconhecimento. E, assim, fiz o curso técnico que me permitiu hoje estar no Senado da República.

    Obrigado, Presidente.