Pronunciamento de Carlos Viana em 28/02/2024
Discussão durante a 9ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4358, de 2023, que "Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação".
- Autor
- Carlos Viana (PODEMOS - Podemos/MG)
- Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Saúde e Segurança do Trabalho:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4358, de 2023, que "Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação".
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/02/2024 - Página 44
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, CRITERIOS, CONCESSÃO, GOVERNO FEDERAL, CERTIFICADO, EMPRESA, RECONHECIMENTO, PROMOÇÃO, SAUDE MENTAL, AMBITO NACIONAL, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, OFERTA, ACESSO, RECURSOS, APOIO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, ASSISTENCIA PSIQUIATRICA, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, TREINAMENTO.
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MG. Para discutir.) – Claro, a nossa preocupação aqui é, como V. Exa. falou, levarmos à população um texto cada vez melhor e que gere menos dúvida em toda essa história.
Promoção... Que tal se nós acrescentássemos "promoção da saúde mental para todos os...", independentemente...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Mas é porque a saúde mental de todos já está na alínea "a". Todo o contexto é de saúde mental para homens e mulheres.
Quando a alínea "d" especifica a conscientização direcionada à saúde mental da mulher, é como se fosse um adendo, um plus em relação ao programa, à estrutura do programa, que é para todos os gêneros.
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MG) – Nós não poderíamos excluir essa alínea "d", Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Aí volta para a Câmara dos Deputados, e eu acho que atrasa o projeto. E a alínea "d" acaba não prejudicando. É apenas um reforço de algo específico – e é específico mesmo –, que é a saúde da mulher, sem prejuízo da saúde de todos os colaboradores, independentemente do gênero.