Pronunciamento de Rodrigo Cunha em 28/02/2024
Discussão durante a 9ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4358, de 2023, que "Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação".
- Autor
- Rodrigo Cunha (PODEMOS - Podemos/AL)
- Nome completo: Rodrigo Santos Cunha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Saúde e Segurança do Trabalho:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4358, de 2023, que "Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação".
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/02/2024 - Página 44
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, CRITERIOS, CONCESSÃO, GOVERNO FEDERAL, CERTIFICADO, EMPRESA, RECONHECIMENTO, PROMOÇÃO, SAUDE MENTAL, AMBITO NACIONAL, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, OFERTA, ACESSO, RECURSOS, APOIO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, ASSISTENCIA PSIQUIATRICA, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, TREINAMENTO.
O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL. Para discutir.) – A fala de V. Exa. é muito importante, e eu acho que esse é um ponto a ser esclarecido também com a nossa Relatora aqui.
Eu entendo a preocupação – estamos aqui, inclusive, com um pedido de destaque desse ponto –, mas eu compreendi. Acredito que é este o sentido da lei: está dizendo que aqui nós estamos fazendo um trabalho para direcionar a promoção da saúde mental – da saúde mental no trabalho, da saúde mental em casa, da saúde mental direcionada à mulher, da saúde mental que pode estar também direcionada ao homem. Então, aqui é uma linha de trabalho daquelas que podem ser aplicadas. Não quer dizer que ele tem que ser destinado para as mulheres. Isso é o que eu estou entendendo. Então, é uma das linhas de trabalho...
A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI) – Sim.
O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL) – O objeto não é atender...
A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI) – ... só a mulher.
O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL) – ... saúde mental à mulher. É à mulher e é ao homem...
A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI) – Sim.
O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL) – ... que aqui são os colaboradores, os trabalhadores; mas, dentro daquela empresa, num mês específico, num ano específico, pode ter direcionamento para as mulheres.