Pronunciamento de Rodrigo Cunha em 28/02/2024
Discussão durante a 9ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4358, de 2023, que "Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação".
- Autor
- Rodrigo Cunha (PODEMOS - Podemos/AL)
- Nome completo: Rodrigo Santos Cunha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Saúde e Segurança do Trabalho:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4358, de 2023, que "Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação".
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/02/2024 - Página 47
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, CRITERIOS, CONCESSÃO, GOVERNO FEDERAL, CERTIFICADO, EMPRESA, RECONHECIMENTO, PROMOÇÃO, SAUDE MENTAL, AMBITO NACIONAL, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, OFERTA, ACESSO, RECURSOS, APOIO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, ASSISTENCIA PSIQUIATRICA, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, TREINAMENTO.
O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL. Para discutir.) – Sr. Presidente, apenas também para destacar aqui o parecer feito pela nossa Senadora Jussara; é um projeto extremamente meritório.
Acredito que estamos falando aqui de um dos principais problemas da nossa sociedade hoje em dia. A saúde mental muitas vezes foi vista como algo discriminatório, algo distante das famílias, mas, hoje, se a gente for falar aqui em depressão, se for falar em ansiedade, a gente não pode fazer uma linha de corte por faixa etária, por classe social, porque está presente em todos os locais. Então, são jovens com 12 anos que já têm a influência, principalmente, dos celulares e acesso a milhares de informações que criam ansiedade; são idosos que também, da mesma forma, precisam ter um olhar diferenciado.
Então, acredito que esse tema específico da saúde mental deve ser algo muito presente em nossa atuação parlamentar e, também, na atuação do Executivo, ou seja, Governo Federal, estadual, municipal, que têm que manter os centros de atendimento direcionados para a saúde mental com condições que não afastem as pessoas, para que elas cheguem lá e se sintam acolhidas, tanto com profissionais em quantidade, mas também em qualidade.
Esse assunto em específico tem que ser pauta deste Plenário este ano inteiro. É um problema real, é um problema que só aumenta e que não é nem falado de uma maneira mais ampla em todo o país. Então, aqui eu quero dizer que esse projeto é extremamente meritório.
Entendi também a discussão feita pelo Senador Carlos Viana.
Eu acho que, se eu fosse fazer uma contribuição aqui – já não é mais o momento, porque tem uma indicação para que ele seja aprovado agora, e não retorne à Câmara de Deputados –, seria também ter direcionado à saúde da mulher, mas também uma ação específica para a saúde dos homens, mas nada impede que assim o façam. Mas também é importante, porque há vários tipos de pressões direcionadas a todos os funcionários, desde aqueles que trabalham numa empresa de call center, e que, se forem ao banheiro, vão ser penalizados, homem ou mulher... Eles têm que ter realmente um olhar igualitário nesse ponto específico.
Então, eu parabenizo o relatório apresentado.