O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, primeiro quero cumprimentar V. Exa., uma homenagem a todos os nossos promotores culturais.

    V. Exa. fez uma inversão de pauta.

    Eu discuti aqui, com a Margareth, a possibilidade de V. Exa. fazer, com certeza, essa homenagem a esses profissionais, esses nossos artistas.

    Presidente Rodrigo Pacheco, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura é uma matéria de extrema importância para o Brasil. O projeto tem por objetivo garantir direitos culturais, por meio da colaboração entre União, estados e municípios, e a sociedade; para gestão conjunta das políticas públicas do setor.

    Também está previsto, como princípio, o estímulo à cultura, ou seja, a economia da cultura; principalmente, quando realizada por pequenos empreendedores. Portanto, quero deixar registrado o meu apoio ao Projeto 5.206, de 2023. Sempre votei favorável aos projetos que apoiam o setor, como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc.

    Hoje, com a votação desta importante proposta, estão marcando um ponto histórico para a cultura brasileira. O sistema nacional é uma demanda antiga, uma reivindicação de gestores e entidades culturais do país. Vamos, certamente, promover o desenvolvimento humano, social, econômico, com pleno êxito dos direitos e exercícios culturais em todos os entes da Federação.

    Parabéns a todos os profissionais que trabalham diariamente para promover, fortalecer a nossa cultura.

    Encerrando, saúdo aqui a nossa Ministra Margareth, baiana, que já foi saudada pelo meu querido amigo particular, Senador Otto Alencar.

    Com certeza, são essas as políticas que o povo brasileiro deseja e quer e, com certeza, sendo exercitado pelo Poder Executivo e, sobretudo, apoiado e respaldado pelo Congresso Nacional.

    De maneira que nós queremos saudar aqui...

(Soa a campainha.)

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) – ... o nosso Subsecretário de Cultura, o Jean, que está presente também, prestigiando nosso Estado, aqui, de Mato Grosso. O Jean é um grande, com certeza, promotor de eventos culturais.

    Enfim, Presidente, eu acho que é um momento de glória. Quero dizer a V. Exa., como sempre, que o admiro pela sua sensibilidade, desta feita homenageando os nossos promotores e artistas nesta homenagem, sendo o primeiro item da pauta na ordem do dia, que hoje, com certeza, é um dia de glória e, sobretudo, de felicidade para todos nós que estamos aqui presentes.

    Parabéns, um abraço e que Deus nos abençoe.

    Obrigado, Sr. Presidente.