Pronunciamento de Teresa Leitão em 06/03/2024
Discussão durante a 15ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
- Autor
- Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Administração Pública Direta,
Cultura:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/03/2024 - Página 78
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
- Política Social > Cultura
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SISTEMA NACIONAL, GARANTIA, DIREITOS, ACESSO, BENS CULTURAIS, COLABORAÇÃO, ENTE FEDERADO, GESTÃO, POLITICA PUBLICA, CULTURA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DEVERES, ESTADO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, ATUAÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃOS, AMBITO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS.
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, quero cumprimentar a honrosa presença da Ministra Margareth Menezes, quero cumprimentar o ex-Deputado Francisco D'Angelo, quero cumprimentar o Relator da matéria, o Senador Humberto Costa, matéria que ontem foi aprovada por unanimidade na Comissão de Educação.
Quero fazer uma saudação, Presidente, muito especial a toda a gestão do Ministério da Cultura que aqui está presente, secretários-executivos, diretores, corpo técnico e, mais ainda, a este belíssimo Plenário, a esta belíssima representação aqui, na plenária, fazedores e fazedoras de cultura de todo o Brasil, que embelezaram a abertura da 4ª Conferência da Cultura.
A própria abertura já disse muito do que a gente quer neste momento, com a volta do Ministério da Cultura, com a realização, depois de tanto tempo, de uma Conferência Nacional de Cultura.
Nós da educação, Presidente, vivemos um momento parecido com esse recentemente. Depois de seis anos, realizamos a nossa Conferência Nacional de Educação (Conae), cujo documento final foi entregue ontem, pelo Fórum Nacional de Educação, ao Ministro da Educação. E eu quero dizer o que disse lá em relação à educação, mas eu digo em relação à cultura: a gente cunhou uma palavra, um dito popular, como a gente diz no Nordeste, que é muito repetido. O Senador Weverton usou dele, o Senador Randolfe também, e eu faço um complemento, Senador. A gente diz muito assim: a cultura voltou, a educação voltou, o Brasil voltou.
Tudo isso está consignado nesse histórico do que foi o processo vivenciado desde 1985 até chegarmos aqui, hoje. E que bom que a gente chega aqui, hoje, depois desse relatório tão bem apresentado e instruído pelo Senador Humberto Costa, a gente chega aqui, hoje, no âmbito da realização da 4ª Conferência Nacional da Cultura.
Nós tivemos lá várias manifestações, nós tivemos lá...
Desculpem-me. Estou já terminando, tenho que terminar.
Nós tivemos lá uma energia, Presidente, tão positiva, tão positiva, que emana muito da postura da nossa Ministra, que emana muito da resistência desse povo, que está aqui e que, em cada lugar deste país, manteve acesa a cultura.
Eu termino dizendo o que eu disse para a educação na Conae: a educação tomou posse de si mesma; a cultura toma posse de si mesma.
Parabéns para todos vocês!