Discussão durante a 15ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".

Autor
Augusta Brito (PT - Partido dos Trabalhadores/CE)
Nome completo: Augusta Brito de Paula
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Cultura:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
Publicação
Publicação no DSF de 07/03/2024 - Página 78
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Política Social > Cultura
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SISTEMA NACIONAL, GARANTIA, DIREITOS, ACESSO, BENS CULTURAIS, COLABORAÇÃO, ENTE FEDERADO, GESTÃO, POLITICA PUBLICA, CULTURA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DEVERES, ESTADO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, ATUAÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃOS, AMBITO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS.
Texto integral

    A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco.

    Eu quero só falar de uma forma também rápida. Acho que, da mesma forma que todos e todas que estão aqui estão ansiosos pela votação, eu também.

    Desde a CCJ, eu tive o privilégio de ser Relatora desse projeto, que vai, verdadeiramente, integrar a cultura do nosso país com os estados, com os municípios, dando a possibilidade real da democratização da cultura.

    Quero aqui cumprimentar a nossa Secretária de Cultura do Estado do Ceará, que aqui está, Luisa Cela, que faz um belíssimo trabalho; todos os cearenses que aqui estão; e todos os profissionais da cultura que vieram acompanhar este dia histórico e muito importante. O nosso Presidente Lula, através de um projeto que veio da Câmara até o Senado, está nos dando a felicidade de aprová-lo, aqui, no Senado Federal, com a votação dos Senadores e Senadoras, para que, na Conferência da Cultura, já na próxima semana, a gente possa celebrar essa grande conquista.

    Também aqui registro a presença da nossa Secretária da Diversidade, Mitchelle Meira, lá do Ceará. Seja bem-vinda ao Senado Federal!

    Parabéns a todos os atores e autores desse projeto, que vai, verdadeiramente, democratizar a cultura do nosso país!

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/03/2024 - Página 78