O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL. Para discutir.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, primeiramente eu quero parabenizar a Relatora, Senadora Augusta Brito, pelo relatório célere, e também cumprimentar a nossa Ministra da Cultura Margareth Menezes, aqui presente. É uma alegria revê-la!

    Quero dizer, Sr. Presidente, que, de fato, hoje é um dia marcante. Foi criado um marco regulatório que vem preencher uma lacuna no Sistema Nacional de Cultura.

    E aqui eu vejo várias pessoas, se não todas que aqui nos acompanham, que fazem cultura. E neste nosso amado país, é muito difícil fazer cultura. Eu pego um exemplo de cinco anos atrás, quando eu reuni 42 pessoas em Alagoas, todas da área cultural. Tinha lá cantores, músicos, atores, pessoal que mexe com artesanato, produtores culturais. Aos 42, eu perguntei – todos vivem e trabalham o seu dia a dia com a cultura –: "Quem aqui vive apenas da cultura? Vive apenas com a sua atividade de paixão, a sua atividade por que tem amor e, com isso, consegue sobreviver?". Das 42 pessoas, apenas oito sobreviviam unicamente da sua atividade cultural.

    Então, nós ainda temos que desenvolver muito, pelo país, estímulos como esse que nós estamos dando de direcionamento, de diretriz, para que se fortaleça um sistema unificado de cultura, porque aqui nós estamos falando de identidade, aqui nós estamos falando de algo que é imensurável, mas que muda a vida das pessoas, que é falar sobre a autoestima do cidadão. E a cultura, quando é interpretada, a cultura, quando entra na veia, mexe com a cultura de um povo, muda a realidade dessas pessoas e muda a realidade da vida em sociedade.

    Além disso, um outro aspecto que tem que ser sempre levado em consideração é o aspecto econômico. Então, toda uma economia criativa que é feita com esse tema gera muitos empregos, tem potencial para gerar mais empregos, como eu falei aqui, não apenas subempregos. Quem vive da cultura tem que ter esse reconhecimento valorado no seu dia a dia. Então, aí vai para todas as áreas que atuam.

    E eu quero aqui também destacar o apoio necessário a todos os artistas, produtores culturais, sem dúvida nenhuma, sempre com as devidas fiscalizações dos recursos públicos, mas principalmente que a gente seja um Brasil que tenha essa identidade cultural cada vez mais elevada e estimulada. E são atitudes como essa que nos fazem ter a certeza absoluta de que temos muito a contribuir. Então, ao fortalecer um sistema, ao criar essa unidade, tenho certeza absoluta de que contribuiremos para isso.

    Então, queria fazer esse registro, dizendo que tem o meu total apoio para essa aprovação.