Discussão durante a 15ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".

Autor
Beto Faro (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: José Roberto Oliveira Faro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Cultura:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
Publicação
Publicação no DSF de 07/03/2024 - Página 81
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Política Social > Cultura
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SISTEMA NACIONAL, GARANTIA, DIREITOS, ACESSO, BENS CULTURAIS, COLABORAÇÃO, ENTE FEDERADO, GESTÃO, POLITICA PUBLICA, CULTURA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DEVERES, ESTADO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, ATUAÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃOS, AMBITO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS.

    O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Sr. Presidente, demais pares, Senadores e Senadoras, só para registrar uma posição. Primeiro, acho que o Senado cumpre o seu papel ao aprovar, daqui a pouco, essa matéria. Ontem, participamos das conversas para que a gente pudesse fazer esse pedido de urgência e hoje votar.

    É um momento extremamente importante da realização da conferência, delegado e tirado de vários setores do país inteiro, participando aqui a Ministra Margareth, a quem quero parabenizar, por todo o trabalho que vem sendo desenvolvido e resgatado da cultura brasileira, e também o Presidente Lula, que recriou o Ministério da Cultura, a partir da luta, inclusive, dos trabalhadores de cultura do nosso país.

    Esta Casa também já aprovou a Lei Paulo Gustavo, Aldir Blanc, aprovou todos os auxílios necessários na época para esse segmento, que é um segmento extremamente importante e que foi um dos mais sacrificados durante a pandemia. Eu via os fazedores de cultura, os trabalhadores de cultura no meu estado, Estado do Pará, e a dificuldade deles para sobreviverem durante aquele período, um período de muitas dificuldades, sem terem a quem se reportar, inclusive, sem terem com quem discutir, porque nem ministério a gente tinha no Governo Federal para poder dialogar, para poder buscar aqui um alento para as suas necessidades.

    Então, o Senado acho que hoje cumpre um papel importante, espero. A Bancada do PT aqui, por unanimidade, vai votar a favor. Quero parabenizar aqui o Chico D'Angelo, que foi quem propôs, e as relatorias feitas pela Senadora Augusta do nosso partido e pelo Senador Humberto, que brilhantemente fez o relatório, dialogou e conversou, e apresenta aqui a melhor solução para essa questão do marco regulatório.

    Portanto, quero parabenizar o nosso Senado. Que a gente possa aprovar, pedir a todos que a gente faça essa homenagem à cultura nacional, à cultura brasileira, a todo o trabalho que vem sendo desenvolvido para resgatar isso, aprovando por unanimidade esse projeto, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/03/2024 - Página 81