Discussão durante a 15ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".

Autor
Jorge Kajuru (PSB - Partido Socialista Brasileiro/GO)
Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Cultura:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
Publicação
Publicação no DSF de 07/03/2024 - Página 83
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Política Social > Cultura
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SISTEMA NACIONAL, GARANTIA, DIREITOS, ACESSO, BENS CULTURAIS, COLABORAÇÃO, ENTE FEDERADO, GESTÃO, POLITICA PUBLICA, CULTURA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DEVERES, ESTADO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, ATUAÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃOS, AMBITO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discutir.) – Presidente, sem discutir, rapidamente, só acrescentando ao que falou muito bem o amigo Weverton: o Presidente Lula se dirigiu a mim ontem à noite, respeitosamente, não concordando com os cinco anos, mas em nenhum momento pedindo para alguém votar em função da opinião dele. Ele respeita a PEC que é de minha autoria, esta minha emenda também, para alinharmos as eleições a cada cinco anos. Portanto, em nenhum momento, o Presidente desrespeitou. Ele apenas apresentou a sua opinião.

    Agora, eu só queria pedir um favor. Já tivemos a sua sensatez costumeira. Eu conheço a sensatez dos amigos e amigas aqui do Plenário. Que a gente fosse imediatamente para a votação, porque tem gente aqui do Brasil inteiro na galeria há mais de quatro horas, esperando por este momento memorável. É o pedido que eu faço respeitosamente ao senhor, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/03/2024 - Página 83